Casa do Cidadão (15)
Terça, 20 Julho 2021 11:04
Serviços ao público mantêm atendimento durante recesso da Alece Destaque
O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará prossegue até o dia 31 de julho, mas os serviços disponíveis para a população oferecidos na Casa seguirão com funcionamento normal. A programação da FM e TV Assembleia sofre ainda algumas alterações no período. A Casa do Cidadão, parceria firmada com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), disponibiliza à população cearense a emissão do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Antecedentes Criminais. O atendimento, no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, anexo III da Assembleia Legislativa, ocorre mediante agendamento exclusivamente pelo site. Já o Procon Assembleia está funcionando de forma híbrida – presencial e virtual – por meio de agendamento. Para evitar aglomeração…
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Terça, 29 Junho 2021 11:30
Casa do Cidadão Assembleia auxilia no cadastro para vacinação contra Covid-19 Destaque
Cerca de 30% da população mínima esperada para se vacinar contra a Covid-19 no Ceará ainda não fez o cadastro na plataforma Saúde Digital, requisito necessário para a convocação destinada à imunização no Estado. Com o objetivo de auxiliar as pessoas que possuem dificuldade de acesso à Internet para realizar o cadastro, as unidades Vapt Vupt contam com colaboradores. O serviço também pode ser solicitado nas Casas do Cidadão na Assembleia Legislativa do Ceará e Benfica. A iniciativa é da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) no enfrentamento à pandemia. A titular da SPS, Socorro França, reforça que a vacina é a melhor forma de enfrentar e sair dessa pandemia, que, na sua avaliação, tantas…
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Quarta, 02 Junho 2021 08:25
Escritório Frei Tito, Procon Assembleia e Casa do Cidadão retomam atividades gradualmente Destaque
A partir da próxima segunda-feira (07/06), os órgãos de atendimento ao público vinculados à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Procon Assembleia, Casa do Cidadão e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) – retornam ao funcionamento de forma híbrida, prestando atendimentos virtuais e presenciais. Os órgãos trabalharão em regime de agendamento prévio, com intervalo de 30 minutos entre cada atendimento, a fim de evitar aglomerações nesses espaços. A determinação foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (01/06), com a presença do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), o primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT), os deputados Fernando Hugo (Progressistas) e Renato Roseno (Psol) e representantes do Procon Assembleia, Casa…
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Segunda, 26 Abril 2021 13:49
Vapt Vupt Antonio Bezerra fornece documentos requisitados na Casa do Cidadão da AL Destaque
Com a interrupção dos serviços de atendimento presencial da Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa do Ceará, a entrega de documentos requisitados pelo público, nesta unidade, está sendo realizada em novo endereço. Os interessados devem se dirigir ao Vapt Vupt Antonio Bezerra, localizado na Rua Demétrio de Menezes, 3751, no Bairro Antonio Bezerra. Antes de proceder a retirada, deverá ser feito agendamento para a entrega do documento, por meio do site https://minhaagendavirtual.com.br/casadocidadao. De acordo com Tadeu Lustosa, coordenador de Cidadania da Secretaria de Proteção Social, que controla as Casas do Cidadão e Vapt Vupt, portaria da Assembleia Legislativa determinou a suspensão das atividades de atendimento presencial da unidade que funcionava no Poder Legislativo. Por isso, quem desejar a emissão de…
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Quarta, 06 Janeiro 2021 17:53
Casa do Cidadão registra aumento na procura de serviços em 2020 Destaque
Mesmo com a interrupção dos serviços durante os meses de abril, maio e junho em razão da pandemia da Covid-19, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa realizou, ao longo do ano passado, 545 atendimentos a mais do que em 2019. Em 2020, foram prestados 39.452 atendimentos, entre emissões de RG (1ª e 2ª via) e CPF, informações e entrega de documentos. O serviço é ofertado por meio de parceria entre a AL e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). O coordenador do órgão, Frederico Ehrich, atribui esse aumento ao represamento dos serviços durante o período de lockdown no Ceará e à mudança no atendimento. Antes feito pelo sistema de senhas, o atendimento agora…
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Terça, 01 Setembro 2020 10:48
Casa do Cidadão retoma atendimento presencial na AL Destaque
A Casa do Cidadão, espaço mantido pelo Governo do Estado com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos, retomou suas atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Ceará nesta semana. O espaço fornece documentos como RG (primeira e segunda vias, para pessoas casadas ou solteiras), bem como CPF, mediante agendamento online (sps.ce.gov.br/sistemas). O atendimento é feito no Anexo II do Poder Legislativo, no Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes (térreo). Para quem busca retirar o RG, são necessárias original e cópia da certidão de nascimento, bem como duas fotos 3x4 recentes e cópia do CPF (caso possua). Caso busque obter a segunda via do documento, é requisitada cópia do RG anterior ou documento com digital.…
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Quarta, 29 Julho 2020 10:14
Motoristas podem solicitar segunda via da habilitação online Destaque
Se alguém perdeu a sua Carteira Nacional de Trânsito (CNH) ou se ela foi roubada, extraviada ou até deteriorou-se com o uso, é possível solucionar o problema sem necessariamente sair de casa. O Departamento Estadual de trânsito (Detran-CE), em decorrência do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, desenvolveu um serviço online, para a solicitação da segunda via do documento. Os motoristas habilitados agora podem solicitar, pela Internet, a segunda via da carteira sem sair de casa. Após fazer a solicitação pelo site e efetuar o pagamento da taxa, o documento será enviado pelos Correios para o endereço cadastrado. Até o momento, já foram emitidas mais de 3 mil segundas vias de CNHs. Para solicitar, basta realizar uma operação simples…
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Quarta, 11 Setembro 2019 11:40
Procon Assembleia promove ação em referência ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor Destaque
O Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos de vigência nesta quarta-feira (11/09). Em referência à data, o Procon Assembleia realizou nesta quarta-feira a distribuição de exemplares do Código, publicados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), conscientizando a sociedade sobre os seus direitos. Para a coordenadora geral do Procon Assembleia, Telma Valéria, a data merece uma celebração porque representa uma conquista para o povo brasileiro. ''Foi um grande avanço para toda a população. O Código é de suma importância porque a partir dele os consumidores ficaram mais conscientes dos seus direitos e passaram a axercer melhor a sua cidadania. A partir do momento que o consumidor sentiu lesado na comprova de…
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Quarta, 31 Julho 2019 09:05
Espaço do Povo recebe 3.600 visitantes de janeiro a junho Destaque
O Espaço do Povo é um serviço disponibilizado pela Assembleia Legislativa do do Ceará para o cidadão que necessita de acesso à informação em meio digital, de maneira célere e com qualidade. O local registrou no primeiro semestre deste ano,3.600 visitas e dispõe em sua estrutura de doze computadores,uma impressora e de um corpo técnico de servidores para auxílio do usuário no acesso à informação de modo geral, conforme destaca o gerente de informática, Felipe Victor Aragão. ''O Espaço do Povo é um local muito solicitado.Entre janeiro e junho, cerca de 3.600 pessoas passaram por aqui, o que equivale a uma média de 30 visitantes por dia. Durante o recesso parlamentar, a demanda diminui um pouco por conta dos estudantes…
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Quinta, 25 Julho 2019 10:53
Casa do Cidadão apresenta balanço do semestre
A Casa do Cidadão, da Assembleia Legislativa do Ceará, apresenta balanço dos atendimentos no primeiro semestre de 2019. Conforme a coordenadora do setor, Mirla Vieira, no período de janeiro a junho, foram 18.953 atendimentos, 8.119 emissões de RGs e 755 CPFs (Cadastro de Pessoa Física). ''A certidão de antecedentes criminais é uma pesquisa pouco procurada, mas tivemos um total de 25 no primeiro semestre. No recesso, nosso funcionamento é normal, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. As senhas são limitadas e diariamente oferecemos 80, que são subdivididas entre normais e prioridades'', destaca. A Casa do Cidadão funciona por meio de parceria firmada com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e oferece…
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Terça, 26 Fevereiro 2019 08:50
Procon Assembleia alerta sobre direitos do consumidor no Carnaval Destaque
Com a proximidade do Carnaval (02/03 a 06/03 deste ano), a demanda por passagens aéreas e hospedagens cresce consideravelmente. Devido à alta estação, muitos foliões recorrem a outras alternativas para garantir uma acomodação por preços mais acessíveis. O advogado do Procon Assembleia, Rodrigo Colares, faz um alerta para evitar que o consumidor caia em algum tipo de golpe. ''Em relação aos sites de hospedagem recomendo uma pesquisa ampla para que o consumidor possa se certificar que a transação vai ser realizada de maneira segura, sem nenhum prejuízo. É importante ficar atento às avaliações e comentários dos hóspedes para efetuar uma reserva'', afirma. A indicação para locação de imóvel por temporada também necessita de cuidados. ''O ideal é que a indicação…
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Sexta, 21 Dezembro 2018 09:12
Lei estadual assegura ao cidadão direito integral ao troco em transações comerciais Destaque
O Natal está chegando. Nesse período, as lojas ficam abarrotadas, vendedores e clientes correm de um lado para outro para garantir o presente de familiares e amigos. No final das compras verificamos o que foi gasto e o que sobrou. É nesse momento que percebemos aquele troco do presente com valor inferior ou recebido de forma indevida. Tendo em vista situações como esta, a Lei Estadual 16.685/2018 (popularmente denominada Lei do Troco) foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) no último dia 10 de dezembro. De autoria do deputado estadual Joaquim Noronha (PRP), tem como objetivo fazer com que o cidadão receba seu troco integralmente. A lei combate uma prática bastante comum: quando o estabelecimento não dispõe do dinheiro e…
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Quinta, 13 Dezembro 2018 12:18
Parlamentares e servidores comemoram os 17 anos de fundação do Procon Assembleia Destaque
O Procon Assembleia realizou nesta quinta-feira (13/12) solenidade comemorativa pela passagem dos 17 anos de criação da instituição. A data foi marcada pelo descerramento de placa alusiva à efeméride, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT). Na oportunidade foi também assinada pelos presidentes da ALCE e do Procon, deputado Fernando Hugo (PP), a renovação de convênio com a Universidade de Fortaleza (Unifor), onde também funciona um escritório do Procon, com quatro advogados, atendendo às comunidades do Dendê e do bairro Edson Queiroz. O novo convênio tem validade pelos próximos dois anos. Também participaram da atividade os deputados Joaquim Noronha (PRP) e Antonio Granja (PDT), bem como servidores da ALCE. Zezinho Albuquerque destacou, durante a solenidade, a importância…
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Terça, 31 Julho 2018 12:03
Casa do Cidadão e Procon Assembleia têm primeiro semestre de muitos serviços prestados Destaque
Dos serviços que a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) disponibiliza para os servidores e a sociedade em geral, a Casa do Cidadão e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Assembleia mantiveram a qualidade de suas atividades desempenhadas ao longo do primeiro semestre de 2018. A Casa do Cidadão encerrou o primeiro semestre de 2018 com 19.363 atendimentos, entre informações, emissões e entrega de documentos. A média mensal foi de 4.503 atendimentos nos seis primeiros meses de 2018. Janeiro foi o mês que registrou o maior número de atendimentos para a retirada de documentos: foram emitidas 1.875 carteiras de identidade, bem como 300 CPFs (Cadastro de Pessoa Física). A segunda via da carteira de identidade lidera no primeiro…
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