Fortaleza, Sábado, 25 Junho 2022
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Casa do Cidadão

Casa do Cidadão (15)

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O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará prossegue até o dia 31 de julho, mas os serviços disponíveis para a população oferecidos na Casa seguirão com funcionamento normal. A programação da FM e TV Assembleia sofre ainda algumas alterações no período. A Casa do Cidadão, parceria firmada com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), disponibiliza à população cearense a emissão do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Antecedentes Criminais. O atendimento, no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, anexo III da Assembleia Legislativa, ocorre mediante agendamento exclusivamente pelo site. Já o Procon Assembleia está funcionando de forma híbrida – presencial e virtual – por meio de agendamento. Para evitar aglomeração…
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Cerca de 30% da população mínima esperada para se vacinar contra a Covid-19 no Ceará ainda não fez o cadastro na plataforma Saúde Digital, requisito necessário para a convocação destinada à imunização no Estado. Com o objetivo de auxiliar as pessoas que possuem dificuldade de acesso à Internet para realizar o cadastro, as unidades Vapt Vupt contam com colaboradores. O serviço também pode ser solicitado nas Casas do Cidadão na Assembleia Legislativa do Ceará e Benfica. A iniciativa é da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) no enfrentamento à pandemia. A titular da SPS, Socorro França, reforça que a vacina é a melhor forma de enfrentar e sair dessa pandemia, que, na sua avaliação, tantas…
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A partir da próxima segunda-feira (07/06), os órgãos de atendimento ao público vinculados à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Procon Assembleia, Casa do Cidadão e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) – retornam ao funcionamento de forma híbrida, prestando atendimentos virtuais e presenciais. Os órgãos trabalharão em regime de agendamento prévio, com intervalo de 30 minutos entre cada atendimento, a fim de evitar aglomerações nesses espaços. A determinação foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (01/06), com a presença do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), o primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT), os deputados Fernando Hugo (Progressistas) e Renato Roseno (Psol) e representantes do Procon Assembleia, Casa…
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Com a interrupção dos serviços de atendimento presencial da Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa do Ceará, a entrega de documentos requisitados pelo público, nesta unidade, está sendo realizada em novo endereço. Os interessados devem se dirigir ao Vapt Vupt Antonio Bezerra, localizado na Rua Demétrio de Menezes, 3751, no Bairro Antonio Bezerra. Antes de proceder a retirada, deverá ser feito agendamento para a entrega do documento, por meio do site https://minhaagendavirtual.com.br/casadocidadao. De acordo com Tadeu Lustosa, coordenador de Cidadania da Secretaria de Proteção Social, que controla as Casas do Cidadão e Vapt Vupt, portaria da Assembleia Legislativa determinou a suspensão das atividades de atendimento presencial da unidade que funcionava no Poder Legislativo. Por isso, quem desejar a emissão de…
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Mesmo com a interrupção dos serviços durante os meses de abril, maio e junho em razão da pandemia da Covid-19, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa realizou, ao longo do ano passado, 545 atendimentos a mais do que em 2019. Em 2020, foram prestados 39.452 atendimentos, entre emissões de RG (1ª e 2ª via) e CPF, informações e entrega de documentos. O serviço é ofertado por meio de parceria entre a AL e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). O coordenador do órgão, Frederico Ehrich, atribui esse aumento ao represamento dos serviços durante o período de lockdown no Ceará e à mudança no atendimento. Antes feito pelo sistema de senhas, o atendimento agora…
Terça, 01 Setembro 2020 10:48

Casa do Cidadão retoma atendimento presencial na AL Destaque

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A Casa do Cidadão, espaço mantido pelo Governo do Estado com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos, retomou suas atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Ceará nesta semana. O espaço fornece documentos como RG (primeira e segunda vias, para pessoas casadas ou solteiras), bem como CPF, mediante agendamento online (sps.ce.gov.br/sistemas). O atendimento é feito no Anexo II do Poder Legislativo, no Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes (térreo). Para quem busca retirar o RG, são necessárias original e cópia da certidão de nascimento, bem como duas fotos 3x4 recentes e cópia do CPF (caso possua). Caso busque obter a segunda via do documento, é requisitada cópia do RG anterior ou documento com digital.…
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Se alguém perdeu a sua Carteira Nacional de Trânsito (CNH) ou se ela foi roubada, extraviada ou até deteriorou-se com o uso, é possível solucionar o problema sem necessariamente sair de casa. O Departamento Estadual de trânsito (Detran-CE), em decorrência do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, desenvolveu um serviço online, para a solicitação da segunda via do documento. Os motoristas habilitados agora podem solicitar, pela Internet, a segunda via da carteira sem sair de casa. Após fazer a solicitação pelo site e efetuar o pagamento da taxa, o documento será enviado pelos Correios para o endereço cadastrado. Até o momento, já foram emitidas mais de 3 mil segundas vias de CNHs. Para solicitar, basta realizar uma operação simples…
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O Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos de vigência nesta quarta-feira (11/09). Em referência à data, o Procon Assembleia realizou nesta quarta-feira a distribuição de exemplares do Código, publicados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), conscientizando a sociedade sobre os seus direitos. Para a coordenadora geral do Procon Assembleia, Telma Valéria, a data merece uma celebração porque representa uma conquista para o povo brasileiro. ''Foi um grande avanço para toda a população. O Código é de suma importância porque a partir dele os consumidores ficaram mais conscientes dos seus direitos e passaram a axercer melhor a sua cidadania. A partir do momento que o consumidor sentiu lesado na comprova de…
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O Espaço do Povo é um serviço disponibilizado pela Assembleia Legislativa do do Ceará para o cidadão que necessita de acesso à informação em meio digital, de maneira célere e com qualidade. O local registrou no primeiro semestre deste ano,3.600 visitas e dispõe em sua estrutura de doze computadores,uma impressora e de um corpo técnico de servidores para auxílio do usuário no acesso à informação de modo geral, conforme destaca o gerente de informática, Felipe Victor Aragão. ''O Espaço do Povo é um local muito solicitado.Entre janeiro e junho, cerca de 3.600 pessoas passaram por aqui, o que equivale a uma média de 30 visitantes por dia. Durante o recesso parlamentar, a demanda diminui um pouco por conta dos estudantes…
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A Casa do Cidadão, da Assembleia Legislativa do Ceará, apresenta balanço dos atendimentos no primeiro semestre de 2019. Conforme a coordenadora do setor, Mirla Vieira, no período de janeiro a junho, foram 18.953 atendimentos, 8.119 emissões de RGs e 755 CPFs (Cadastro de Pessoa Física). ''A certidão de antecedentes criminais é uma pesquisa pouco procurada, mas tivemos um total de 25 no primeiro semestre. No recesso, nosso funcionamento é normal, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. As senhas são limitadas e diariamente oferecemos 80, que são subdivididas entre normais e prioridades'', destaca. A Casa do Cidadão funciona por meio de parceria firmada com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e oferece…
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