Categoria Matriz (501)
Quinta, 11 Agosto 2022 11:42
Dia dos Pais: saiba quais os direitos do consumidor ao escolher presentes Destaque
O Dia dos Pais, comemorado a cada ano no segundo domingo de agosto (neste ano, no dia 14 de agosto), é a terceira data que mais movimenta o comércio, de acordo com dados da Associação Brasileira Varejista. Na escala, o Natal mantém a liderança, seguida pelo Dia das Mães, em segundo lugar. A data assegura o acréscimo de vendas de produtos para presentear os pais, que não têm o direito de escolha do que vai receber. Assim também crescem as trocas e reclamações sobre os presentes recebidos. Como não há nenhuma garantia da satisfação do presenteado, é importante conhecer o que pode ser feito para reduzir a insatisfação de receber um livro repetido, um sapato que não cabe no pé,…
Publicado em
Categoria Matriz
Quarta, 10 Agosto 2022 08:54
Morte de Frei Tito chega aos 48 anos nesta quarta-feira (10/08) Destaque
Há exatos 48 anos, Frei Tito de Alencar nos deixava. Ele faleceu em 10 de agosto de 1974, em Lyon (França). Por não suportar as dores do martírio, foi induzido ao suicídio em decorrência das torturas sofridas nos cárceres da ditadura militar (1964-1985). Preso arbitrariamente em novembro de 1969, em São Paulo, foi acusado de oferecer refúgio a Carlos Marighella. No cárcere foi submetido a palmatória e choques elétricos, no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), em companhia de outros religiosos. Frei Tito de Alencar é também o nome de batismo do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular, órgão permanente da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem como objetivo prestar assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial, às…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Terça, 09 Agosto 2022 11:33
Há 40 anos, caso emblemático de tentativa de fraude marcou eleições no Rio de Janeiro Destaque
Na segunda matéria sobre a evolução do processo eleitoral no Brasil ao longo de 90 anos, o Portal do Servidor trata de um episódio notável em 1982, há 40 anos, na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O caso, de grande repercussão nacional, evidenciou as falhas do sistema de voto em cédula de papel, fortalecendo a discussão sobre a necessidade de adoção do voto eletrônico, o que viria a ocorrer a partir das eleições de 1996. Em 1982, ainda com o voto em cédulas de papel, um esquema foi montado a fim de favorecer o candidato Moreira Franco (PDS), que disputava o cargo com Miro Teixeira (PMDB), e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, do…
Publicado em
Categoria Matriz
Segunda, 08 Agosto 2022 11:12
Fortaleza inicia campanhas nacionais contra poliomielite e de multivacinação de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dará inicio nesta segunda-feira (08/08), à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças com até quatro anos, 11 meses e 29 dias, e à Campanha de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente com até 15 anos de idade. A aplicação das vacinas acontece nos 116 postos de saúde da capital, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 18h30min. Reduzir o risco de reintrodução da poliomielite no país e garantir que crianças e adolescentes recebam todas as vacinas recomendadas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) são os objetivos das campanhas. “É importante que os pais e responsáveis levem os filhos até…
Publicado em
Categoria Matriz
Segunda, 08 Agosto 2022 08:04
Alece sedia posto de IBGE durante Censo 2022 Destaque
A Assembleia Legislativa do Ceará é base de uma subárea do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo está em atividade no 4º andar do Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), na sala do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec). O trabalho teve início no dia 4 de julho e tem a previsão inicial de cinco a seis meses até a conclusão. De acordo com o agente censitário supervisor Antonio Sousa Neto, que integra a equipe baseada na Alece, o apoio da Casa tem sido essencial para a realização do trabalho dos agentes do posto. "Há toda uma estrutura disponibilizada, tanto física, como uma sala, com…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Sexta, 05 Agosto 2022 10:47
Alto endividamento no Ceará requer cuidados, alerta especialista Destaque
O Estado do Ceará é o terceiro do Nordeste em número de pessoas incluídas nos cadastros de inadimplência. São quase 2,8 milhões de cadastros negativados, mais de 40% dos cearenses, a maioria com dívidas em bancos e cartões de crédito, conforme dados da Serasa Experian revelados em julho. Este número é o maior da série histórica feita pela Serasa, iniciada em 2016. Ter o nome negativado traz dores de cabeça maiores do que somente a dívida. Dificuldades como alugar imóveis ou ter acesso a novos créditos acompanham que está com o “nome sujo” na praça. Por isso, é importante que a pessoa tente renegociar sua dívida. Ficar atento às campanhas feitas para estas quitações é uma boa saída. A própria…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Sexta, 05 Agosto 2022 09:01
Advogada analisa transcurso dos 60 anos do Estatuto da Mulher Casada Destaque
O mês de agosto celebra os 60 anos do Estatuto da Mulher Casada, que representa um marco histórico na conquista dos direitos femininos no Brasil. Em 27 de agosto de 1962, a aprovação do Estatuto (Lei nº 4.121/62) deu o pontapé para várias transformações nos direitos e deveres da mulher, que passou a ter direito legal de trabalhar e garantir sua independência financeira. Até então, o Código Civil de 1916 dava às mulheres o status de relativamente incapazes, fazendo com que os atos da sua vida civil só pudessem ser praticados se assistidos por seus pais ou maridos. Para a advogada Raquel Andrade, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), o Estatuto rompeu com o estigma patriarcal reproduzido pela legislação,…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Sexta, 05 Agosto 2022 08:28
Prevenção à violência contra a mulher é foco da Campanha Agosto Lilás
A Lei Maria da Penha, marco jurídico e social no Brasil de combate à violência contra a mulher, foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006, em alusão a essa data, foi criada a Campanha Agosto Lilás no Ceará. Instituída pela Lei nº 17.957, a Campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como sobre a Lei Maria da Penhae as formas de denúncia. Sancionada em março de 2022 pelo Governo do Estado, a lei é resultado de proposição da deputada Augusta Brito (PT), titular da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto de lei nº 362/2021 da parlamentar iniciou tramitação na Alece em…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Quarta, 03 Agosto 2022 09:09
Nomeação de mesários para eleições 2022 será até esta quarta-feira (03/08)
Os inscritos para trabalhar nas eleições 2022 como mesários voluntários serão nomeados pelos juízes eleitorais até esta quarta-feira (03/08). A nomeação começou desde o dia 5 de julho, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomeados serão informados pela Justiça Eleitoral por correspondência, e-mail ou WhatsApp e trabalharão também no segundo turno, quando houver necessidade. No caso do convocado que tenha alguma impossibilidade de participar, a Justiça Eleitoral dá um prazo de até cinco dias, a contar da data do recebimento da convocação (o pedido será avaliado pelo juiz que poderá aceitá-lo ou não). Nas últimas eleições, em 2020, mais de 90 mil pessoas trabalharam no pleito no Ceará, sendo 64% delas de forma voluntária. Benefícios As pessoas que trabalham…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Terça, 02 Agosto 2022 11:16
Votação manual marcou eleições no Brasil por 64 anos Destaque
O Portal do Servidor traz, em agosto, uma série de matérias sobre a evolução do processo eleitoral no Brasil, ao longo de 90 anos. Ao longo deste mês, as matérias trarão conteúdo que vai desde a instituição do primeiro Código Eleitoral no País, com o voto manual, até o modelo atual, cuja implantação teve início em 1996, com a adoção da votação eletrônica. O primeiro Código Eleitoral do Brasil, de 24 de fevereiro de 1932, completou 90 anos este ano. De lá para cá o processo eleitoral no Brasil tem evoluído, saindo do sistema manual para o totalmente eletrônico. Até 1996, em todo o Brasil, o voto em cédula exigia a apuração manual, necessitando de estrutura e logística enormes. Desta…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Mais ...
Terça, 02 Agosto 2022 11:06
Inscrições para o Academia Enem terminam nesta terça-feira (02/08)
Terminam nesta terça-feira (02/08) as inscrições para o Academia Enem, curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da Secretaria Municipal da Juventude de Fortaleza. São oferecidas cerca de três mil vagas. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a plataforma on-line de educação "Descomplica". Os interessados devem realizar a inscrição por meio do Portal da Juventude (https://portaldajuventude.fortaleza.ce.gov.br/portal-web/#/detalhe/350?tipo=edital). Na atual edição, iniciada em maio deste ano, os alunos têm aulas virtuais e correção de redação por meio da Descomplica, aulões presenciais no Ginásio Paulo Sarasate, simulado e material didático para auxiliar nos estudos. As vagas serão distribuídas por ordem de inscrição. Podem se inscrever alunos que estão cursando ou que já concluíram o ensino médio, com prioridade para…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Segunda, 01 Agosto 2022 09:14
EFTA retoma atendimentos de forma integral nesta segunda-feira (01/08) Destaque
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, retoma a rotina de atendimentos de forma integral nesta segunda-feira (01/08). Durante a segunda quinzena de julho, o EFTA realizou novos atendimentos agendados de terça a quinta no período da manhã, promovendo trabalho interno nos demais dias e turnos. O Escritório Frei Tito atua por meio da assessoria jurídica popular e os atendimentos devem ser previamente agendados. Os interessados devem entrar em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp: (85) 3277-2687, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e (85) 99940-3630 (somente mensagens por WhatsApp). O EFTA está localizado na Avenida Pontes Vieira, nº 2300, sala 301 - Edifício Deputado Francisco…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Quarta, 27 Julho 2022 08:23
Procon Assembleia realiza atendimento durante recesso parlamentar Destaque
O Procon Assembleia permanece com o atendimento ao público durante o recesso parlamentar de segunda a sexta-feira. No turno da manhã, o atendimento é realizado de 8 às 12 horas e no período da tarde, de 13 às 17 horas. A coordenadora do órgão, Telma Valéria explica que o consumidor deverá realizar o agendamento prévio pelo site Procon.al.ce.gov.br e após o procedimento comparecer na sede do Procon na data marcada, apresentando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, procuração caso venha como representante, e demais documentos referentes à reclamação. “No caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato pelos números: 32773800 ou 32773801. O Procon fica localizado na Avenida Pontes Vieira, número: 2300, no 4ª andar do Edifício…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Quarta, 20 Julho 2022 12:37
Escola Virtual de Governo inscreve para cursos
A Escola Virtual de Governo (EV.G) oferece cursos a distância de diferentes instituições e com temáticas ligadas à administração pública e cidadania, contribuindo para a formação e o desenvolvimento de servidores públicos e cidadãos. Atualmente, há 418 cursos abertos ligados a temáticas diversificadas, dentre as quais Economia, Educação e Docência, Gestão de Pessoas, Gestão Pública, Comunicação e Meio Ambiente. Para aqueles que têm interesse na área de Ética e Cidadania, a Escola disponibiliza o curso ''Ética e Serviço Público'' com carga horária de 20 horas. Ciente que o desenvolvimento da consciência ética é fundamental para garantir o respeito ao interesse público e à cidadania, durante a capacitação serão apresentados os principais fundamentos de ética e suas relações com os desafios…
Publicado em
Categoria Matriz
Tagged sob
Temos 255 visitantes e Nenhum membro online
