Fortaleza, Quinta-feira, 02 Fevereiro 2023
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
Departamento Legislativo

Departamento Legislativo (256)

Carlos Alberto Aragão
Departamento Legislativo
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Avalie este item
(2 votos)
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta quarta-feira (01/02), sessões que empossaram deputados e deputadas estaduais para o mandato da 31ª Legislatura (2023/2026) e de eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/2024. Depois de empossados, os deputados e deputadas foram chamados a eleger a mesa diretora da Casa que comandará os trabalhos nos próximos dois anos. O deputado Evandro Leitão (PDT) lidera a Mesa Diretora eleita por unanimidade pelo Plenário 13 de Maio em votação aberta, com 46 votos. Além de Evandro Leitão, compõem a Mesa os e as seguintes parlamentares: Fernando Santana (PT), como 1º vice-presidente, Osmar Baquit (PDT), 2º vice-presidente, Danniel Oliveira (MDB), 1º secretário, Juliana Lucena (PT), 2ª secretária, João Jaime (PP), 3º secretário,…
Avalie este item
(2 votos)
A posse dos parlamentares e a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para o biênio 2023-2024 serão nesta quarta-feira (01/02), a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio. A sessão preparatória será conduzida pelo atual presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). Após a eleição da Mesa, será declarada instalada a 31ª Legislatura, que segue de 2023 a 2026. O rito de posse acontece em uma primeira sessão preparatória, com início às 9 horas, na qual os parlamentares eleitos deverão prestar compromisso de posse. Na sequência, uma segunda sessão preparatória é convocada para eleição da Mesa Diretora. A renovação da composição da Alece para a legislatura 2023/2026 chega a 45,65%, após o…
Avalie este item
(5 votos)
Cerca de 64% dos deputados estaduais reeleitos em 2 de outubro de 2022 se utilizaram dos serviços prestados pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Assembleia Legislativa do Ceará. Este é um dos dados do estudo realizado pelo servidor e consultor legislativo da Casa, Allysson Marcus. O setor, vinculado à Diretoria Legislativa, é responsável por elaboração de minutas de projetos, realização de pesquisas, estudos e análises técnicas demandada pelos parlamentares. De acordo com a coordenadora da Consultoria, Erliene Vale, esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais ou validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Eles são realizados em conformidade com os requisitos normativos da Norma ISO 9001:2015. A coordenadora destaca ainda que…
Avalie este item
(1 Voto)
O governador Elmano de Freitas (PT) e a vice-governadora Jade Romero (MDB) tomaram posse em sessão solene realizada na manhã deste domingo (01/01), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A solenidade foi presidida pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT). O termo de posse dos eleitos foi assinado após a leitura da ata da sessão pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT). Elmano de Freitas manifestou sentimento de gratidão àqueles que lhe confiaram a responsabilidade de comandar o Poder Executivo pelos próximos quatro anos. Ele ressaltou sua atuação na Alece como deputado estadual, durante dois mandatos, a partir de 2015, local onde, segundo ele, prevalece o debate de ideias e o respeito às diferenças.…
Avalie este item
(1 Voto)
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará oficializou, em reunião nesta sexta-feira (30/12), a renúncia do deputado estadual Elmano Freitas (PT). Eleito governador nas eleições de 2022, o parlamentar deixa a sua vaga no Parlamento para assumir o cargo no Executivo no próximo domingo (01/01/2023). A carta de renúncia foi lida pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT). Na sequência, a Mesa Diretora anunciou a convocação do suplente imediato, deputado George Lima (PDT), que já se encontra no exercício do mandato e será efetivado a partir deste sábado (31/12) Também estiveram presentes na reunião pela plataforma virtual o 1º vice-presidente, deputado Fernando Santana (PT), o 2º vice-presidente, deputado Danniel Oliveira (MDB), o 2º secretário, deputado Audic Mota (MDB),…
Avalie este item
(2 votos)
A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará disponibiliza a revista “Gestão, Governança e Produção Legislativa” lançada nesta semana no formato online, por meio do link https://bit.ly/3vuEtVz. A publicação de 446 páginas é dividida em cinco seções que destacam a construção da Agenda Estratégica da Alece, o desempenho da gestão, apresentando as principais ações da Mesa Diretora e da Diretoria, o perfil do parlamento cearense e a produção legislativa dos parlamentares da 30ª Legislatura (2019/2022). O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, destaca que a revista é um marco da atual gestão da Casa e se baseia no princípio básico de dar transparência às ações do Poder perante a sociedade. O lançamento da revista em meio físico, que contou com…
Avalie este item
(4 votos)
A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), área vinculada à Diretoria Legislativa, encerrou, nesta quinta-feira (22/12), o projeto de socialização "Educação Financeira sob a ótica do servidor público", em encontro com servidores no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. O palestrante, consultor Kassius Lima, destacou a importância da Educação Financeira no atual momento econômico do País, ressaltando a importância do planejamento financeiro na construção de um caminho sólido rumo à concretização de seus objetivos. Em sua exposição, o consultor da CTLegis citou dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) segundo os quais 78,9% das famílias brasileiras estão endividadas e 31% inadimplentes. Os motivos apontados são o aumento da inflação e a falta de educação…
Avalie este item
(1 Voto)
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou, durante webinar com o tema “Planejamento Estratégico Alece 2030: resultados do Ciclo 2021-2022”, nesta quarta-feira (21/12), que o balanço do biênio apresenta muitos dados positivos. Entre as ações ressaltadas pelo presidente estão os esforços para uma maior transparência das atividades da Casa, a realização de concurso público e convocação dos servidores aprovados e a busca pela modernização dos equipamentos de tecnologia da informação. “Estamos nos reinventando e tornando os processos da Casa mais eficientes, com um trabalho conjunto de todos os setores, sejam aqueles que exercem serviços finalísticos ou aqueles de suporte, sempre com vistas à população. Nesses dois anos nós transcendemos nosso raio de atuação, conseguindo aproximar…
Avalie este item
(2 votos)
O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) realizou, nesta terça-feira (21/12), no jardim do Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), a festa de confraternização dos servidores vinculados à Célula de Logística da Alece. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT), da deputada Augusta Brito (PT) e dos deputados Renato Roseno (Psol), Queiroz Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Nizo Costa (PT), Antonio Granja (PDT) e George Lima (PDT). Também esteve presentes gestores e gestoras do Poder, como a primeira-dama Cristiane Leitão, a diretora geral Sávia Magalhães e a diretora de Administração, Lise Novais. Para os participantes, foram sorteados brindes como air fryers, geladeiras, fogão, bicicletas, sanduicheiras e…
Avalie este item
(2 votos)
A Portaria Nº 135/2022, assinada pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), nesta terça-feira (20/12), disciplina o recesso parlamentar no âmbito da Casa no período de 23 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Conforme o documento, o expediente administrativo, em razão do recesso parlamentar, passa a vigorar às terças, quartas e quintas-feiras, das 8 horas às 13 horas. A Alece aprovou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 durante reunião extraordinária, realizada de forma presencial e remota, nesta terça-feira (20/12), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Com a aprovação da LOA 2023, a Alece encerrou os trabalhos legislativos da atual legislatura. O projeto de lei…
Página 1 de 19

Temos 353 visitantes e 28 membros online

Login de Acesso

Por favor, para efetuar o login digitar zeros(0) à esquerda. Ex: 000015. Totalizando 6 dígitos.

EVENTOS / DESTAQUES

QR Code

Portal do Servidor - Departamento Legislativo - QR Code Friendly



  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará 

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60170.900                           Siga-nos:

  Fone: (85) 3277.2500