Fortaleza, Domingo, 23 Janeiro 2022
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Departamento Legislativo

Departamento Legislativo (184)

Carlos Alberto Aragão
Departamento Legislativo
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Quarta, 05 Janeiro 2022 08:44

Assembleia tem mudanças na composição em 2022 Destaque

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A atual composição da Assembleia Legislativa do Ceará sofreu mudanças e chega a 2022 com alterações em relação às bancadas partidárias, no que se refere a deputados licenciados e suplentes no exercício do mandato. O atual quadro afeta diversas bancadas, quando o Poder Legislativo inicia o último ano da legislatura, uma vez que serão realizadas eleições estaduais no dia 2 de outubro. O bloco PDT/DEM/Cidadania, único existente na Casa na atual legislatura, tem 15 deputados na atual composição: Evandro Leitão, Antonio Granja, Guilherme Landim, Jeová Mota, Marcos Sobreira, Osmar Baquit, Queiroz Filho, Romeu Aldigueri, Salmito Filho, Sérgio Aguiar, Tin Gomes, Zezinho Albuquerque e Oriel Nunes Filho (todos do PDT), João Jaime (DEM) e Júlio César Filho (Cidadania). Oriel Nunes Filho…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), ao encerrar a terceira sessão legislativa da 30° Legislatura anunciou, na noite desta quinta-feira (23/12), no Plenário 13 de Maio, a composição da Comissão de Recesso. Compõem a Comissão de Representação de Recesso a deputada Augusta Brito (PCdoB) e os deputados David Durand (Republicanos), Marcos Sobreira (PDT), Tin Gomes (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Walter Cavalcante (MDB), Moisés Braz (PT) e Fábio Galvão (PMN). Os parlamentares permanecerão em regime de plantão no recesso parlamentar que inicia nesta sexta-feira (24/12) e segue até 31 de janeiro de 2022. A medida tem como base o artigo 51, parágrafo 2, do Regimento Interno da Casa, que estabelece que a…
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A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária realizada em formato presencial e remoto nesta quinta-feira (23/12), um projeto de lei complementar e três projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia que promove revisão salarial dos servidores da Casa, além de um projeto de lei e dois de indicação de parlamentares. Da Mesa Diretora da Assembleia, o projeto de lei nº 682/21 promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Legislativo no mesmo percentual oferecido pelo Governo do Estado, 10,74%, a ser concedido em duas parcelas. O projeto de lei complementar nº 47/21 institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do quadro técnico administrativo da…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) apresentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23/12), realizada pelo sistema híbrido, o balanço das ações desenvolvidas pela Casa e seus órgãos em 2021. Em pronunciamento, ele destacou ações voltadas para os servidores da Casa, comunidades do entorno e para a sociedade cearense. A entrega do Anexo 3 da Assembleia Legislativa (Edifício Francisco das Chagas Albuquerque), para abrigar o Núcleo de Saúde Mental, Sala do Empreendedor, Comitê de Responsabilidade Social, Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos, além do Centro Inclusivo de Atendimento e Desenvolvimento Infantil para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down também foi lembrado. “Agradeço aos ex-presidentes…
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A Portaria nº 95/2021, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), no dia 20 de dezembro de 2021, prorroga o ponto facultativo na Casa até 31 de dezembro de 2021. A Casa também prossegue com medidas para ingresso de servidores, estagiários, prestadores de serviço nas suas dependências, tais como comprovante de vacinação, que estão em vigor desde o dia 6 de dezembro. A medida leva em conta “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos…
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A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão extraordinária pelo sistema de deliberação remota e presencial na noite desta quarta-feira (22/12), no Plenário 13 de Maio, projetos do Poder Executivo sobre reajuste salarial, assim como disposição sobre gratificação de servidores de diversas áreas dos órgãos do Estado do Ceará. Também foi aprovado um projeto de autoria da Mesa Diretora. O projeto 203/21 promove a revisão geral da remuneração de todos os servidores públicos e militares do Poder Executivo das autarquias e das fundações públicas estaduais. A proposição foi aprovada com uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo na Casa. O percentual geral previsto é de 10,74% a serem concedidos em duas parcelas, 50% em janeiro e…
Quarta, 22 Dezembro 2021 11:14

CTLegis recebe certificação ISO 9001:2015 Destaque

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A conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Consultoria Técnica Legislativa da Casa (CTLegis), de acordo com os requisitos da Norma NBR ISO 9001:2015, está atestada após auditoria externa concluída pela Empresa Vanzolini. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21/12), durante encontro virtual entre servidores da Assembleia Legislativa do Ceará e membros da Empresa. A ISO 9001:2015 é a norma internacional mais utilizada mundialmente, sendo a referência para a certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade em diversos países. O escopo da certificação da CTLegis, célula vinculada à Diretoria Legislativa, abrange os serviços de Consultoria técnica simplificada, Estudo técnico, Minuta de proposição legislativa, Nota técnica, Pesquisa e Produção técnica literária. O diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado, destaca…
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O anexo III da Assembleia Legislativa do Ceará, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (13/12). O Edifício reúne diversos serviços de atendimento aos servidores e à população. Durante a solenidade de inauguração, o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), ressaltou que o equipamento vai além de uma simples edificação. "Neste prédio contamos com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, terapeutas, enfermeiros e fisioterapeutas. Criamos e trouxemos para esse edifício o Centro de Inclusão de Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), além de outros serviços como emissão de documentos pela Casa do Cidadão; atendimento do Procon Assembleia, que hoje completa vinte anos de existência; Escritório Frei Tito e a Sala do Empreendedor, que inauguramos hoje”,…
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Por decisão do Comitê de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa do Ceará (Coge), está unificada, entre todos os setores, de forma positiva, a Política de Qualidade da Casa. Ela prevê o compromisso com a melhoria contínua das atividades e dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Legislativo, tendo como objetivos da qualidade atender com excelência as demandas dos clientes; aperfeiçoar continuamente os processos para a realização das atividades e dos serviços; além de capacitar continuamente os servidores. A medida foi definida na 10ª reunião do colegiado, realizada no dia 6 de dezembro. O titular da Diretoria Legislativa, Fabrício Machado, avalia que é importante para a Alece que se determine e se normatize o que de fato já vem acontecendo. "A…
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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realiza, nesta terça-feira (07/12), a partir das 8 horas, uma blitz em frente à Casa para entrega de panfletos informativos e laços brancos. A iniciativa faz parte da campanha Laço Branco, de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A procuradora Especial da Mulher na Casa, deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), afirma que é imprescindível a participação dos homens no debate sobre violência contra a mulher. “A Lei Maria da Penha não veio só para punir o agressor, ela trabalha com a prevenção, que é o mais importante. É nessa intenção que a gente convoca os homens a participarem desse debate e desconstruírem, juntos, o machismo em…
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