Departamento Legislativo (256)
Carlos Alberto Aragão
Departamento Legislativo
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Quarta, 01 Fevereiro 2023 13:18
Parlamentares são empossados e elegem Mesa Diretora da Alece Destaque
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta quarta-feira (01/02), sessões que empossaram deputados e deputadas estaduais para o mandato da 31ª Legislatura (2023/2026) e de eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/2024. Depois de empossados, os deputados e deputadas foram chamados a eleger a mesa diretora da Casa que comandará os trabalhos nos próximos dois anos. O deputado Evandro Leitão (PDT) lidera a Mesa Diretora eleita por unanimidade pelo Plenário 13 de Maio em votação aberta, com 46 votos. Além de Evandro Leitão, compõem a Mesa os e as seguintes parlamentares: Fernando Santana (PT), como 1º vice-presidente, Osmar Baquit (PDT), 2º vice-presidente, Danniel Oliveira (MDB), 1º secretário, Juliana Lucena (PT), 2ª secretária, João Jaime (PP), 3º secretário,…
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Quarta, 01 Fevereiro 2023 08:46
Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (01/02)
A posse dos parlamentares e a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para o biênio 2023-2024 serão nesta quarta-feira (01/02), a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio. A sessão preparatória será conduzida pelo atual presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). Após a eleição da Mesa, será declarada instalada a 31ª Legislatura, que segue de 2023 a 2026. O rito de posse acontece em uma primeira sessão preparatória, com início às 9 horas, na qual os parlamentares eleitos deverão prestar compromisso de posse. Na sequência, uma segunda sessão preparatória é convocada para eleição da Mesa Diretora. A renovação da composição da Alece para a legislatura 2023/2026 chega a 45,65%, após o…
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Terça, 10 Janeiro 2023 07:20
Estudo da CTLegis aponta evolução de composição das bancadas da Alece Destaque
Cerca de 64% dos deputados estaduais reeleitos em 2 de outubro de 2022 se utilizaram dos serviços prestados pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Assembleia Legislativa do Ceará. Este é um dos dados do estudo realizado pelo servidor e consultor legislativo da Casa, Allysson Marcus. O setor, vinculado à Diretoria Legislativa, é responsável por elaboração de minutas de projetos, realização de pesquisas, estudos e análises técnicas demandada pelos parlamentares. De acordo com a coordenadora da Consultoria, Erliene Vale, esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais ou validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Eles são realizados em conformidade com os requisitos normativos da Norma ISO 9001:2015. A coordenadora destaca ainda que…
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Domingo, 01 Janeiro 2023 10:52
Elmano de Freitas e Jade Romero tomam posse em solenidade na Alece Destaque
O governador Elmano de Freitas (PT) e a vice-governadora Jade Romero (MDB) tomaram posse em sessão solene realizada na manhã deste domingo (01/01), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A solenidade foi presidida pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT). O termo de posse dos eleitos foi assinado após a leitura da ata da sessão pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT). Elmano de Freitas manifestou sentimento de gratidão àqueles que lhe confiaram a responsabilidade de comandar o Poder Executivo pelos próximos quatro anos. Ele ressaltou sua atuação na Alece como deputado estadual, durante dois mandatos, a partir de 2015, local onde, segundo ele, prevalece o debate de ideias e o respeito às diferenças.…
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Sexta, 30 Dezembro 2022 11:17
Mesa Diretora da Alece oficializa renúncia de Elmano Freitas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará oficializou, em reunião nesta sexta-feira (30/12), a renúncia do deputado estadual Elmano Freitas (PT). Eleito governador nas eleições de 2022, o parlamentar deixa a sua vaga no Parlamento para assumir o cargo no Executivo no próximo domingo (01/01/2023). A carta de renúncia foi lida pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT). Na sequência, a Mesa Diretora anunciou a convocação do suplente imediato, deputado George Lima (PDT), que já se encontra no exercício do mandato e será efetivado a partir deste sábado (31/12) Também estiveram presentes na reunião pela plataforma virtual o 1º vice-presidente, deputado Fernando Santana (PT), o 2º vice-presidente, deputado Danniel Oliveira (MDB), o 2º secretário, deputado Audic Mota (MDB),…
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Sexta, 23 Dezembro 2022 07:35
Revista “Gestão, Governança e Produção Legislativa” é disponibilizada online Destaque
A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará disponibiliza a revista “Gestão, Governança e Produção Legislativa” lançada nesta semana no formato online, por meio do link https://bit.ly/3vuEtVz. A publicação de 446 páginas é dividida em cinco seções que destacam a construção da Agenda Estratégica da Alece, o desempenho da gestão, apresentando as principais ações da Mesa Diretora e da Diretoria, o perfil do parlamento cearense e a produção legislativa dos parlamentares da 30ª Legislatura (2019/2022). O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, destaca que a revista é um marco da atual gestão da Casa e se baseia no princípio básico de dar transparência às ações do Poder perante a sociedade. O lançamento da revista em meio físico, que contou com…
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Quinta, 22 Dezembro 2022 15:40
CTLegis conclui projeto de socialização sobre Educação Financeira Destaque
A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), área vinculada à Diretoria Legislativa, encerrou, nesta quinta-feira (22/12), o projeto de socialização "Educação Financeira sob a ótica do servidor público", em encontro com servidores no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. O palestrante, consultor Kassius Lima, destacou a importância da Educação Financeira no atual momento econômico do País, ressaltando a importância do planejamento financeiro na construção de um caminho sólido rumo à concretização de seus objetivos. Em sua exposição, o consultor da CTLegis citou dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) segundo os quais 78,9% das famílias brasileiras estão endividadas e 31% inadimplentes. Os motivos apontados são o aumento da inflação e a falta de educação…
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Quinta, 22 Dezembro 2022 05:15
Presidente da Alece e gestores destacam frutos do biênio 2021/2022 em webinar do Conecta Ceará
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou, durante webinar com o tema “Planejamento Estratégico Alece 2030: resultados do Ciclo 2021-2022”, nesta quarta-feira (21/12), que o balanço do biênio apresenta muitos dados positivos. Entre as ações ressaltadas pelo presidente estão os esforços para uma maior transparência das atividades da Casa, a realização de concurso público e convocação dos servidores aprovados e a busca pela modernização dos equipamentos de tecnologia da informação. “Estamos nos reinventando e tornando os processos da Casa mais eficientes, com um trabalho conjunto de todos os setores, sejam aqueles que exercem serviços finalísticos ou aqueles de suporte, sempre com vistas à população. Nesses dois anos nós transcendemos nosso raio de atuação, conseguindo aproximar…
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Quarta, 21 Dezembro 2022 11:02
MMLC realiza confraternização dos servidores terceirizados
O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) realizou, nesta terça-feira (21/12), no jardim do Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), a festa de confraternização dos servidores vinculados à Célula de Logística da Alece. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT), da deputada Augusta Brito (PT) e dos deputados Renato Roseno (Psol), Queiroz Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Nizo Costa (PT), Antonio Granja (PDT) e George Lima (PDT). Também esteve presentes gestores e gestoras do Poder, como a primeira-dama Cristiane Leitão, a diretora geral Sávia Magalhães e a diretora de Administração, Lise Novais. Para os participantes, foram sorteados brindes como air fryers, geladeiras, fogão, bicicletas, sanduicheiras e…
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Quarta, 21 Dezembro 2022 10:00
Portaria disciplina recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (23/12) Destaque
A Portaria Nº 135/2022, assinada pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), nesta terça-feira (20/12), disciplina o recesso parlamentar no âmbito da Casa no período de 23 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Conforme o documento, o expediente administrativo, em razão do recesso parlamentar, passa a vigorar às terças, quartas e quintas-feiras, das 8 horas às 13 horas. A Alece aprovou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 durante reunião extraordinária, realizada de forma presencial e remota, nesta terça-feira (20/12), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Com a aprovação da LOA 2023, a Alece encerrou os trabalhos legislativos da atual legislatura. O projeto de lei…
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Terça, 20 Dezembro 2022 17:35
Mesa Diretora encerra atividade legislativa e anuncia Comissão de Recesso
O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Danniel Oliveira (MDB), encerrou os trabalhos legislativos e anunciou, na tarde desta terça-feira (20/12), os integrantes da Comissão de Recesso que seguirão em regime de plantão de 23 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. A medida tem como base o artigo 51, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa, que estabelece que a comissão seja eleita na última sessão de cada período legislativo. Os parlamentares eleitos para o colegiado são George Lima (PDT), Nizo Costa (PT), Walter Cavalcante (PV), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Osmar Baquit (PDT), Manoel Duca (Republicanos), Bruno Pedrosa (PDT), Davi de Raimundão (MDB) e Augusta Brito (PT). De acordo com o artigo…
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Terça, 20 Dezembro 2022 15:04
Evandro Leitão destaca produção legislativa e ações cidadãs da Alece Destaque
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), em pronunciamento nesta terça-feira (20/12) no Plenário da Casa, fez um balanço de sua gestão à frente do Poder nos últimos dois anos. Ele destacou a produção legislativa, além de iniciativas articuladas pela Alece, principalmente na área da cidadania. De 2019 a 2022, segundo o parlamentar, foram realizadas 1.356 sessões, entre preparatórias, ordinárias, extraordinárias, especiais, deliberativas remotas e solenes. Ele citou ainda às 3.695 proposições apresentadas por deputados no período, com 3.120 deliberadas e parabenizou os que fazem a Diretoria Legislativa e a Secretaria da Mesa Diretora da Casa pelo comprometimento ao longo dessa gestão. Em relação à gestão da Casa, Evandro Leitão enalteceu os resultados alcançados em diferentes…
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Terça, 20 Dezembro 2022 10:30
Resultados do Planejamento Estratégico do Alece 2030 serão tema do Conecta Ceará
O Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará realizará, nesta quarta-feira (21/12), o Webinar Conecta Ceará, com o tema ''Planejamento Estratégico Alece 2030: resultados do Ciclo 2021-2022". O evento virtual será realizado por meio da plataforma Zoom a partir das 15h30min para o público interno e externo, com direito a certificação para os participantes. Os interessados devem realizar inscrição por meio do link https://bit.ly/3FYwiGT. O link da transmissão será enviado por mensagem do e-mail ou Whatsapp. Para tratar sobre a temática, o Webinar receberá a primeira-dama do Poder Legislativo , Cristiane Leitão , a controladora da Casa, Sílvia Helena Correia, e a titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce, do Comitê de Gestão Estratégica (Coge), e…
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Segunda, 19 Dezembro 2022 13:11
CTLegis entrega certificados de Capacitação em Assessoramento Legislativo Destaque
A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), vinculada à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, nesta segunda-feira (19/12), solenidade de entrega de certificados aos participantes do curso de Capacitação em Assessoramento Legislativo do Projeto Consultorias Municipais, desenvolvido pela Alece. Ao todo, cerca de 200 alunos participaram das três turmas realizadas por meio de plataforma remota, com 60 horas/aula, cada. O diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado, considerou uma honra estar concluindo o ano de 2022 com três turmas finalizadas. "É o final de um ciclo que se encerra com capacitação de parlamentares e assessores municipais, alcançando cerca de 50 Câmaras Municipais do Ceará", afirmou. Ele considerou que o projeto atingiu um êxito fabuloso, com boas respostas das comunidades beneficiadas. "Isso…
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