Fortaleza, Sexta-feira, 21 Janeiro 2022
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Diretoria Geral

Diretoria Geral (22)

Sávia Magalhães
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A Assembleia Legislativa do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/01), o resultado final das provas objetivas e o provisório nas provas discursivas do concurso público da Casa. Os candidatos, que realizaram as provas do concurso no dia 19 de dezembro de 2021, podem acessar as informações no site do Cebraspe, realizador do certame. O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), comentou, em postagem nas redes sociais, que a seleção é um processo muito importante para fortalecer o Poder Legislativo. “Estamos felizes em poder contribuir para que a Assembleia trabalhe cada vez mais pelos cearenses”, afirmou o parlamentar. Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva…
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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Portaria nº 074/2021, assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), nesta segunda-feira (20/09), prorroga o ponto facultativo na Casa no período de 20 de setembro a 3 de outubro de 2021. A decisão leva em conta “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto legal considera o Ato da Mesa nº 03/2021, que restabeleceu a…
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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da portaria nº 063/2021 assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), neste sábado (31/07), prorroga o ponto facultativo na Casa entre os dias 2 e 8 de agosto 2021. A medida considera “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus, no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto legal considera o Ato da Mesa nº 03/2021, que restabeleceu a vigência dos artigos 8º e…
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Em mais uma ação do projeto Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza e a Faculdade CDL iniciaram, na manhã desta segunda-feira (05/07), a busca ativa de pessoas que ainda não se cadastraram para receber a vacina contra a Covid-19. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), trata-se de mais uma importante iniciativa no sentido de unir forças para acelerar os processos de cadastro para a vacinação. "Consequentemente, é um esforço também para conscientizar a população sobre a importância da imunização, bem como do uso de máscara, higiene das mãos e o distanciamento social, sempre que possível", destacou o líder do Poder Legislativo estadual. O parlamentar agradeceu o gesto da…
Segunda, 01 Fevereiro 2021 15:47

Presidente Evandro Leitão aponta prioridades da AL para 2021 Destaque

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O novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), apontou as prioridades e ações do Legislativo para o ano de 2021 e enfatizou o compromisso dos parlamentares no enfrentamento à pandemia. O deputado concedeu entrevista coletiva, após a sessão solene de instalação da 3ª sessão legislativa da 30ª legislatura, nesta segunda-feira (01/02). O parlamentar reforçou que o foco do Legislativo ainda é o enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19, mas o desejo é que outras ações possam ser implantadas, a exemplo do Festival de Música, Cultura e Dança, agora numa versão ampliada, que deve ser realizado nas 14 macrorregiões do Estado, com uma final em Fortaleza, e o concurso para seleção de novos servidores para a…
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Por determinação da portaria 055/2020, da Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, a Assembleia Legislativa do Ceará resolve suspender os expedientes na sede do Poder nos dias 12 e 13 de novembro (quinta e sexta-feiras). A suspensão das atividades tem por objetivo a preparação das Zonas Eleitorais determinadas nesta Região, por solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para o primeiro turno das eleições municipais, a se realizar no próximo domingo (15/11). De acordo com a portaria, são levados em consideração, para a edição do documento legal, o Inciso I do artigo 30 da Resolução Nº 389, que atribui ao primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), a atribuição de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo no período…
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Portaria Nº 052/2020, de 2 de novembro, subscrita pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), prorroga o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo até o próximo dia 8 de novembro. O documento dá continuidade às medidas previstas na Portaria Nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores. O texto legal faz referência ao exposto no decreto 33.761, de 10 de setembro, do Governo do Estado, que prorrogou as medidas de isolamento social no Ceará. Também é levado em consideração o disposto no Decreto nº 33.790, de 31 de outubro de2020, do Governo do Estado que prorroga as medidas de isolamento social no Ceará adotadas no Decreto nº 33.519/2020. No artigo 2º, a Portaria renova os…
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Diversas instituições e figuras públicas lamentaram a morte do jurista Paulo Bonavides e ressaltaram a importância do seu legado para a área jurídica e para a sociedade cearense e brasileira. O renomado advogado constitucionalista, jornalista, escritor e professor morreu nesta sexta-feira (30/10), aos 95 anos. O Governo do Estado declarou luto oficial de três dias no Ceará. O governador Camilo Santana, em postagem nas redes sociais, destacou que Bonavides “foi um dos constitucionalistas mais respeitados do País, com reconhecimento internacional, e teve participação importante na constituição do Ceará”, indicando ainda que, em 2015, o convidou para ser patrono do Pacto por um Ceará Pacífico. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afirmou, em nota oficial, que a vida e o trabalho…
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Portaria Nº 051/2020, de 25 de outubro, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), prorroga o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo até o próximo dia 1º de novembro. O documento dá continuidade às medidas previstas na Portaria Nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores. O texto legal faz referência ao exposto no decreto 33.761, de 10 de setembro, do Governo do Estado, que prorrogou as medidas de isolamento social no Ceará. No artigo 2º, a Portaria renova os efeitos do que foi estabelecido no texto legal anterior: "Os ocupantes de cargos de direção e chefia ficam autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocar servidores para o…
Sexta, 23 Outubro 2020 08:05

Dia do Servidor terá ponto facultativo na Assembleia Destaque

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A Assembleia Legislativa do Ceará terá ponto facultativo na próxima quarta-feira (28/10), em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual, conforme a Portaria Nº 50/2010, assinada pelo 1º secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). No documento, é feita referência ao fato de o Dia do Servidor Público Estadual ter sido instituído pela Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. A portaria está em conformidade com o decreto Nº33.779, de 20 de outubro de 2020, do governador Camilo Santana, que estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública no dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, para os servidores e empregados públicos. O documento legal do Governo decreta ainda que “serão normalmente assegurados o…
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