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Segunda, 01 Agosto 2022 09:00

Assembleia retoma atividades legislativas e realiza sessão na quarta-feira (03/08) Destaque

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Sessões plenárias continuam às quartas e quintas-feiras, em formato híbrido Sessões plenárias continuam às quartas e quintas-feiras, em formato híbrido Foto: Dário Gabriel

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) inicia, nesta segunda-feira (01/08), as atividades relativas ao segundo semestre de 2022, com a retomada do funcionamento de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 18 horas. Já na quarta-feira (03/08), haverá a instalação do segundo período legislativo com a realização de sessão plenária em formato híbrido.

De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, dentre as matérias que devem ser pautadas nesse período estão a votação do projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da atualização e modernização do Regimento Interno da Casa e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Audic Mota (MDB), aprovou o relatório final apresentado pelo relator do Colegiado, deputado Romeu Aldigueri (PDT). Segundo Carlos Alberto, o presidente Evandro Leitão (PDT) deve agora designar um relator da Mesa, “tendo em vista que o projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora”, e, posteriormente, ser pautada em Plenário.

Lei Orçamentária Anual

Já a LOA deve ser encaminhada à Casa Legislativa, pelo Poder Executivo, até  outubro, conforme o diretor do Departamento Legislativo da Alece. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), designará o relator da matéria e abrirá o prazo para a apresentação de emendas de parlamentares. Depois de aprovado na Comissão, o texto retorna ao Plenário e deve ser votado até o fim do período legislativo.

Conforme Carlos Alberto Aragão, as sessões plenárias, a princípio, continuam a ser realizadas às quartas e quintas-feiras, em formato híbrido, podendo a Mesa Diretora definir novos modelos. O acesso à Casa também continua seguindo as orientações dos atos normativos da Mesa.

Da Agência de Notícias da Alece

 

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