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Domingo, 25 Abril 2021 12:47

Portaria prorroga fechamento da Assembleia até 2 de maio Destaque

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Sessões plenárias estão sendo realizadas de forma remota Sessões plenárias estão sendo realizadas de forma remota Foto: Divulgação/ AL

A Portaria nº 25/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (25/04), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o próximo domingo, dia 2 de maio.

O texto legal considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo.

Conforme o Artigo 1º, parágrafo único, o protocolo físico da Assembleia Legislativa deverá funcionar de segunda a sexta, das 9 horas às 13 horas, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, por meio do endereço eletrônico: https://protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php.”

Pelo texto legal, os servidores ficam dispensados da realização de registro de ponto até o dia 2 de maio.  A portaria segue em conformidade com o decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, que prorrogou a política de isolamento social até 2 de maio.

Outras medidas

A flexibilização das atividades econômicas no Ceará vai entrar em nova fase a partir desta segunda-feira (26/04). Em pronunciamento realizado no sábado (24/04), por meio das redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) informou as novas medidas que serão adotadas no Estado. Escolas, igrejas e templos avançam na reabertura, enquanto barracas de praia e academias passam a abrir sob determinadas condições.

Na mesma live, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Martins Rodrigues Sobrinho, ao analisar as curvas epidemiológicas de casos confirmados e de óbitos por Covid-19, afirmou que, apesar de o número de casos nesta segunda onda da pandemia ter sido 40% maior do que na de 2020, a quantidade de mortes foi menor.

SC, com informações do Governo do Estado

 

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