Os trabalhos para a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, lançado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará em dezembro de 2019, avançaram, mesmo durante o isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19. A iniciativa, que objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços, conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal.

A coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, explica que os trabalhos evoluíram nos últimos meses, por meio de reuniões virtuais. Porém, a finalização da versão preliminar do documento, que estava prevista para julho e versa sobre o cenário atual do saneamento básico no Estado, teve que ser adiada para agosto.

“Não foi um processo fácil, mas tivemos um grande avanço em junho no cronograma de trabalho, além de grande colaboração de órgãos do Estado, universidades, Fundação Nacional de Saúde e dos grupos de trabalho”, informa.

Segundo Rosana Garjulli, que falou à rádio FM Assembleia (96,7MHz), durante a pandemia, várias questões surgiram quanto à necessidade de saneamento fortalecendo o projeto. “A pandemia levou essa discussão para a sociedade, mostrando a importância da higienização, a relevância do acesso à água tratada e demais questões que afloraram bastante o interesse da sociedade quanto ao saneamento básico”, observa.

Saiba mais sobre o Pacto

Participam do projeto do pacto 150 técnicos e 46 instituições na coordenação técnica. Os eixos de discussão são o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; gestão de resíduos sólidos; drenagem de águas pluviais, saneamento rural e educação ambiental.

Ao final de agosto, será definido um novo cronograma de retomada de reuniões e estabelecido uma metodologia para adaptar os seminários, que seriam realizados nas 12 regiões de bacias hidrográficas do Ceará, com a ajuda da Associação dos Municípios do Estado, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, empresários, imprensa, entre outros.

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos é um órgão de pesquisa, educação e memória da Assembleia Legislativa do Ceará e tem por atribuição oferecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo no âmbito da AL.

Da Agência de Notícias da AL

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