Fortaleza, Terça-feira, 12 Novembro 2019
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em parceria com a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, nesta segunda-feira (11/11), palestra sobre a plataforma “Ceará Transparente”, com o coordenador de ética e transparência da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Matheus Borges. A atividade foi comandada pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.

O encontro faz parte do Programa de Formação do Inesp, sendo aberto aos servidores da Casa, e tem como objetivo capacitar os assessores para o suporte técnico do Poder Legislativo e dos mandatos parlamentares.  Para João Milton Cunha, presidente do Inesp, o Instituto vem, por meio desse Programa, mais uma vez, reafirmar seu compromisso em contribuir para a efetividade do parlamento cearense.

Durante a palestra, Matheus Borges, além de apresentar a plataforma “Ceará Transparente”, fez uma contextualização histórica sobre a cultura de transparência no Estado, que se deu em meados de 2010, quando foi criada a primeira legislação brasileira associada à transparência. "O governo do Ceará tem investido cada vez mais na Transparência como política de Estado”, afirma o coordenador.

Saiba mais

O Inesp é um órgão técnico e científico de assessoramento da Assembleia Legislativa cuja missão é qualificar o debate em torno das questões da agenda pública, orientando a crítica e a tomada de decisões do Parlamento.

Matheus Borges é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Economia do Setor Público pela mesma instituição e coordenador de ética e transparência da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

(Da Assessoria do Inesp)

 

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O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, na manhã desta segunda-feira (11/11), o seminário Cada Vida Importa, no teatro Marcus Miranda, do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ).

O deputado Renato Roseno (Psol), relator do comitê, reforçou a necessidade de políticas públicas preventivas de combate à violência contra os jovens. Ele apontou  a importância de financiamento e a conscientização da sociedade quanto à importância desse tipo de política, como desafios para a sua efetividade.  O tema do seminário, "Cada Vida Importa", faz referência à chacina ocorrida no bairro Messejana, em 2015, onde 12 pessoas foram assassinadas e destas, nove tinham menos de 19 anos de idade.

Renato Roseno explicou que um dos objetivos “é respeitar a memória desses jovens,  porque esse tipo de violência não pode ser banalizada”. Outro é afirmar a esperança de vida. "É só quando vemos esses jovens como eles estão aqui hoje, fazendo arte e cultura, é que percebemos a importância das políticas públicas preventivas, e de fazer com que cheguem a essa juventude”, acrescentou.

O parlamentar informou que 829 adolescentes foram assassinados em 2018 no Ceará, e que houve um aumento significativo na mortalidade de garotas. considerou que a prevenção da violência começa no local. “Daí a importância da participação dos governos locais nesse combate.” Roseno lembrou ainda que essas mortes ocorrem em locais específicos, em corpos específicos (negros, pobres), pela ausência de saúde, educação, lazer e cultura.

A pesquisadora e mestranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos, Izabel Accioly, uma das convidadas do primeiro painel do dia, contou a experiência dela com a pesquisa sobre as populações carcerárias. Para Izabel, “o melhor do presídio são as pessoas, e elas tem muitas histórias em comum com muitos de nós”.

Izabel observou também que é a falta de empatia que não permite olhar para o outro e percebê-lo como um igual. “Na minha pesquisa, descobri que os presidiários escrevem, fazem zines, tem subjetividade, saudades da mulher e dos filhos, e que quando terminam de cumprir suas penas precisam sair e ter acesso a trabalho, como todo mundo”, pontuou.

O estudante do curso de Artes Visuais do CCBJ, Leonardo Alves, disse que o que instiga os estudantes a participarem dos cursos e oficinas promovidos pelo equipamento é a possibilidade de denunciar a realidade que vive o jovem morador da periferia.

“Mesmo sem incentivo, sem bolsa, a gente se organiza para realizar nosso projeto do curso, pois é de grande importância para nós, no sentido de dar visibilidade a nossa realidade”, afirmou.

O Seminário Cada Vida Importa é realizado em alusão à segunda Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, e a programação  segue até a próxima quinta-feira (14/11), com a realização painéis, palestras, exibições de curtas, oficinas e saraus.

O Comitê é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa, Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

(Da Agência de Notícias da AL-CE)

 

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Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará concluíram nesta sexta-feira (08/11) o primeiro módulo do curso Controle  Interno e Governança. A primeira etapa da capacitação, de 60 horas/aula, abordou diferentes temáticas  ministradas por três instrutores da Controladoria Geral do  Estado (CGE).

O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Paulo Roberto, apresentou aos servidores noções sobre Administração e Governança, bem como Controle e Governança na Administração Pública. O tema Ética e Integridade, um dos pilares da boa governança, ficou a cargo do coordenador de Controladoria da CGE, Marcelo Monteiro.

Denise Araújo, auditora de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, compartilhou conhecimentos sobre Gestão de Riscos, Transparência  e  Controle Social. ''É importante disseminar  informação  para diferentes  setores no intuito de capacitar as pessoas dentro desse tema maior que é o controle interno e a governança. Devido à amplitude da temática, o conteúdo  foi divido em  módulos e disciplinas, tratando de  instrumentos utilizados tanto para o controle interno como para melhorar a governança'', destacou.

Sobre o curso

O  curso Controle  Interno e Governança é realizado  pela Divisão de Treinamento (Ditre), vinculada ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), por solicitação da Controladoria da Assembleia. Silvia Helena Correia,  auditora interna da Controladoria, afirmou que o curso tem o objetivo de proporcionar uma visão ampla do controle interno e da governança.Ela defende que  o controle interno não é feito apenas pelas controladorias, mas por todas as áreas  da gestão.

"Uma organização moderna, que quer entregar um serviço de qualidade para o cidadão, precisa tratar sobre  governança. Foi uma semana exitosa  que contou com a participação de setores ligados direta e indiretamente à gestão de pessoas.O curso prossegue em novembro, quando vamos abordar  outros temas  até concluir todo esse ciclo  da gestão que  é fundamental para se obter  uma gestão de qualidade e efetividade'', destacou.

O curso conta com 35 participantes dos seguintes setores: Controladoria, Diretoria Geral, Defensoria, Diretoria Adjunta, Administrativo Financeiro, Diretoria Adjunta Operacional , Departamento Administrativo, Departamento de Recursos Humanos e Previdência Parlamentar. Também participam Leonel Góis, do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisca Cristina, da Defensoria Pública, e dois representantes da Câmara Municipal de Fortaleza.

O segundo módulo, Ciclo da Gestão, terá início no dia 18 de novembro e será concluído no dia 22 de novembro. O  último módulo, Práticas de Auditoria e Controle  Interno,  tem início em dezembro. As aulas  são realizadas no 2º andar do Edifício José Euclides Ferreira Gomes,  anexo II da Assembleia, sala C.

 

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O 47º Encontro do curso "Em Rodas de Biblioterapia", realizado nesta quinta-feira (07/11), teve a poética do escritor e ex-deputado estadual Francisco Caminha, que apresentou o livro de sua autoria, "O Domador - Uma Jornada com Encontro e Paixões", obra de ficção que conta a jornada espiritual de um jovem inquieto com a sua existência. O curso faz parte do programa “Assalce Entre Artes: A Arte de Viver", da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce).

De acordo com o autor, o protagonista da história parte em busca da harmonia, da superação dos medos e do sucesso em seus empreendimentos. Uma revelação superior, no entanto, o leva a conhecer mestres, visitar lugares sagrados e a vivenciar processos terapêuticos. Durante uma meditação, relembra a infância e revive emoções adormecidas.

Francisco Caminha explica que é na tentativa de modificar as crenças que impedem o seu desempenho na vida que o protagonista descobre a sabedoria contida em um mapa milenar de autoconhecimento. Esse caminho leva-o a uma razão maior de viver, principalmente quando reencontra uma grande paixão. "Na narrativa, o leitor encontrará a oportunidade de iniciar seu próprio processo de auto-descoberta, na medida em que se depara com as experiências vividas por diferentes tipos de personagens, com suas motivações, virtudes e paixões", frisa.

Sobre o autor

Francisco Caminha é graduado em Direito e mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, diplomado pela Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza. Também já exerceu mandatos de vereador de Fortaleza. Seus estudos tiveram como foco o Eneagrama, as constelações sistêmicas familiar e organizacional, além de terapias como Nexus e o Renascimento (terapia da respiração e a de cura da criança interior). Ele informa ainda que há 30 anos realiza cursos e participa de formações nas áreas da espiritualidade e de autoconhecimento.

Após a poética, a Cozinha Vintage serviu aos presentes pães e suco de uva, que são alimentos universais em praticamente todas as culturas ocidentais. Lilian Rêgo, que coordena a cozinha, juntamente com Jacqueline Assunção, explicou que o alimento servido procura fazer um diálogo com o tema abordado. "Em Rodas em Biblioterapia” é coordenado por Lilian Rego e Jacqueline Assunção, com a supervisão do presidente da Assalce, Luís Edson Corrêa.

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A prática de esporte é essencial para uma melhor qualidade de vida. A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), por meio da Comissão de Esportes, oferta diferentes modalidades esportivas  promovendo  benefícios para a saúde dos servidores.

O circuito Assalce de Beach Tênis, realizado em outubro, durante a Semana do Servidor, balançou as redes da Barraca Santa Praia e consagrou como dupla mista campeã os servidores Daniel Oliveira e Gabriela Moriconi. A servidora também foi agraciada com o Certificado “Atleta Destaque 2019” por sua participação durante as competições, enquanto Clodoaldo Silva recebeu o certificado ''Atleta Superação 2019”.

Fernanda Silva, da Comissão de Esportes da Assalce, destaca  que a atividade foi um momento de integração e comemoração pelo Dia do Servidor Público. ''Nosso objetivo é integrar e incentivar a prática de atividades físicas. Temos diversas modalidades e o servidor pode escolher qual mais lhe agrada. O beach tênis contou com uma boa adesão dos servidores e foi uma oportunidade para despertar o espírito coletivo'', destaca.

Futebol society

No futebol society, também realizado durante a Semana do Servidor, quatro times (Informática, Serviços Gerais, 2ª Companhia de Policiamento de Guarda e TV Assembleia) disputaram  o troféu de primeiro lugar. A equipe do setor de Informática foi a campeã do torneio quadrangular, que teve como cenário o campo do Clube Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército-Cresse.

O servidor Queiroz, membro da comissão de Esportes da Assalce, destaca que a Semana do Servidor foi encerrada, mas as ações esportivas são contínuas. “O tradicional racha é realizado às terças-feiras, a partir das 20 horas, e aos sábados às 8 horas no Cresse. O servidor interessado pode entrar em contato conosco ou comparecer ao local para participar do jogo. Temos coletes de futebol disponíveis, os jogadores precisam apenas trazer sua chuteira e entrar em campo'', afirma.

Na praia,os encontros são realizados aos domingos.  A Assalce disponibiliza quatro raquetes para o beach tênis e uma bola de voleibol. Interessados podem entrar em contato pelo telefone 85.3257.6626 para mais informações. A Comissão de Esportes é formada por Ronaldo Leitão, Paulo Rocha, Fernanda Silva, Juliana Lemos e Queiroz, com apoio do presidente da Assalce, Luís Edson Corrêa.

Pedal Assalce será no dia 24/11

A Assalce, por meio do programa Casulo Qualidade de Vida, realiza atividades lúdicas com servidores ativos e inativos, com o objetivo de proporcionar bem estar e qualidade de vida.

Uma das ações agendadas para este mês, é a 16ª edição do Pedal Assalce, que acontece no dia 24 de novembro, dentro da programação do Novembro Azul, movimento mundial para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A iniciativa conta com o apoio institucional da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado José Sarto (PDT). Além de promover o bem estar físico, a atividade estimula a integração entre os servidores, parlamentares, amigos e familiares. A concentração será no estacionamento do Edifício Adauto Bezerra, Anexo I da Assembleia, a partir das 6h30min.  A saída está prevista para  8 horas, tendo como destino a Lagoa do Colosso, em Fortaleza.

Os servidores interessados em participar da atividade devem preencher o formulário de inscrição disponibilizado no Portal do Servidor por meio do link https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/index.php/ficha-de-inscricao-pedal-assalce.

 

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A equipe de jornalismo da TV Assembleia recebeu, na noite desta quarta-feira (06/11), em Brasília (DF), o Prêmio Especial Asas do Bem e Responsabilidade Social, promovido pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A solenidade de entrega foi realizada no restaurante Nau Frutos do Mar, em Brasília, e contou com a participação de toda a equipe, além do diretor da emissora, Renato Borges.

O prêmio foi conferido pela série de quatro reportagens veiculadas pela TV Assembleia, com cerca de dez minutos cada, nos noticiários Jornal Assembleia e Primeiro Expediente. As matérias abordam a saga dos transplantes no país, desde a captação do órgão, até a cirurgia de implantação. Também é destacada a importância das companhias aéreas nacionais que fazem gratuitamente o transporte de órgãos e tecidos humanos nos aviões comerciais. O trabalho das empresas tem contribuído para assegurar e ampliar o número de transplantes realizados no país, de acordo com a série.

A chefe de reportagem Suely Frota considerou a solenidade de entrega do prêmio como um momento de muita emoção. "Ter o nosso trabalho premiado em meio a tantas emissoras nacionais como Globo, Record, Rádio CBN Goiânia e Bandnews é muito gratificante e coroa todo o trabalho. Realmente foi um momento de audácia nossa, que somos do Nordeste, com menos  recursos, enfrentar as grandes e ganhar esse prêmio. É o reconhecimento do trabalho de toda a equipe, e de felicidade por conseguir colocar a TV Assembleia em um patamar diferenciado de qualidade", acentuou.

A jornalista Cibele Couto, também externando a felicidade com o prêmio, revelou que, mesmo tendo sido uma tarefa muito desafiadora, as reportagens foram também gratificantes. "A gente conheceu pessoas que estavam esperando serem transplantadas e se mostraram tão otimistas diante da dificuldade de receber um órgão. Há histórias de pessoas que largam tudo e vêm para o Ceará em busca de entrar na fila de transplante. O mais marcante, no entanto, foi acompanhar in loco uma cirurgia em São Paulo, de forma totalmente inesperada", avaliou.

As reportagens tiveram locações nos hospitais Walter Cantídio, Instituto José Frota, Waldemar Alcântara, Hospital Geral de Fortaleza e Hospital de Messejana, todos em Fortaleza, e no Instituto do Coração, em São Paulo. "Foi uma série realmente desafiadora, que teve trabalho inclusive de madrugada, fontes de fora do Estado, acompanhamento de captação e de transplante de órgão, o que demandou também muita pesquisa", explicou Suely.

A série de reportagens teve a produção de Suely Frota, reportagem de Cibele Couto, edição de texto de Suely e Cibele, edição de imagens de Márcio Souto e Ribamar Júnior, artes de Daniel Cardoso,  imagens de Márcio Moreira e Pedro Paulo, e transporte de Félix Magalhães.

Toda a série  está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube:  https://www.youtube.com/user/TVAssembleiaCeara.

 

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Quarta, 06 Novembro 2019 17:11

FM Assembleia completa 12 anos Destaque

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Há exatos 12 anos, surgia no Ceará a Rádio FM Assembleia 96,7, primeira emissora de um legislativo estadual. Com o objetivo de informar e dar mais transparência a todas atividades desenvolvidos pela Assembleia Legislativa do Ceará, a emissora transformou-se em referência para o rádio no estado. Para chegar ao 12º aniversário, um longo caminho foi percorrido, tendo à frente a diretora e jornalista Fátima Abreu. A emissora integra a Coordenadoria de Comunicação Social da Casa, comandada pelo jornalista Daniel Aderaldo.

"Hoje acordei muito feliz, recordando que há 12 anos estava assumindo esta rotina, saindo de casa para vir ao trabalho, para colocar no ar a primeira rádio de um Poder Legislativo do país. Eu estava tão empolgada, com tanto foco, que não tinha parado para pensar no tamanho da responsabilidade que estava assumindo, a emissora que é a porta-voz do Legislativo", recorda a gestora.

A jornalista conta que a primeira grade de programação foi criada e desenvolvida durante os quatro meses que antecederam o início da programação a ser efetivamente veiculada. Ela recebeu a missão da então coordenadora de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, jornalista Sílvia Góes, em 2007.

"A primeira versão da programação que iria ao ar foi desenvolvida em um dia. O roteiro inicial da grade, no entanto, passou por quatro aperfeiçoamentos para que se adaptasse às demandas do próprio Legislativo e às possibilidades da FM Assembleia", lembra Fátima Abreu. Segundo ela, tem sido uma felicidade ter conseguido captar as necessidades da Casa.

Início das atividades

Antes mesmo de o processo legal da rádio ser aprovado pelo Congresso, Fátima Abreu disse que já estava "de olho", imaginando como seria o projeto saindo do papel para a sua execução. "Eu não esperava ser a mentora, mas, pela minha experiência, já tinha na mente a formatação da grade de programação", revela.

De acordo com a jornalista, a TV Assembleia havia completado o segundo aniversário quando a FM Assembleia se transformou no veículo sem imagem do Legislativo. "O radialista Ronaldo César também aceitou o desafio de ser a nossa voz padrão da emissora, antes de ser o coordenador de programação. Se a gente trabalha com a voz, é preciso criar uma identidade para que as pessoas também se identifiquem com a emissora. Afinal, o rádio é de quem ouve. O ouvinte e quem fala têm um grande relação", frisa.

Entre as peculiaridades, Fátima Abreu lembra que a programação musical teve início com o seu acervo particular de discos,  inovando, com informações sobre as músicas, antes de cada execução.  "A primeira coisa que pensei foi que toda a programação deveria ser muito elástica para permitir variações de acordo com a transmissão ao vivo das atividades do plenário e das comissões técnicas.  E deu certo. Não tivemos soluções de continuidade", enfatiza.

Preparação da equipe

Logo que a emissora foi instalada, alguns dos primeiros profissionais que assumiram a tarefa de manter a programação no ar não tinham ainda experiência em radiodifusão. A equipe, de acordo com a diretora, teve de ser lapidada. "Eu tive também o meu tempo de nunca ter trabalhado em uma rádio, como aquelas pessoas que estavam chegando para contribuir, e as dificuldades com o tempo foram sendo superadas", recorda.

De 2010 a 2013, foram produzidos uma série de programas especiais, transmitidos mensalmente, abordando temas como o Dia Internacional dos Direitos das Mulheres, Direitos Humanos,  Evolução do Voto no Brasil, História do Rádio, além de trabalhos relativos à escritora Rachel Queiroz, Madre Teresa de Calcutá, Chico Xavier, bem como Mulheres no Parlamento, dentre outros.

A primeira grade da Rádio FM Assembleia tinha, em sua programação "Notícias do Ceará", "Programa do Narcélio", "Política em Destaque", "Qual é o Tom do Ceará", na época produzido por Eugênio Stone, e músicas com informações, além das transmissões ao vivo. "No princípio, eram poucas músicas, por haver a tarefa grande de gerar as informações que antecediam cada execução. A gente foi fazendo o que podia e acertando o passo, onde precisava. A grade evoluiu, amadurecendo com a qualidade e participações", explica.

Marca registrada da programação, segundo Fátima Abreu, é a maleabilidade. "Para se ter uma ideia, a única coisa fixa no programa do Narcélio é a crônica de abertura. O restante vai fluindo de acordo com a dinâmica de entrevistas, notícias e informações", exemplifica. Para suprir alguns imprevistos que podem acontecer, como um convidado não chegar na hora prevista, por exemplo, a jornalista lança mão de um arquivo mental de pautas, para não deixar lacunas, e toda a equipe da rádio participa na construção da entrevista substituta.

"Aqui já tivemos momento de falhas técnicas, de ficarmos sem Internet, aí ficou o Ronaldo lendo notícias do Ceará, e eu pegando o gancho da informação que não tinha no noticiário escrito. Na sequência, fiquei lendo no ouvido do Narcélio e ele ficou repetindo o que eu estava dizendo, sem que os ouvintes percebessem. São momentos que ninguém vai tirar de mim", enfatiza

Dia do Radialista

Nesta quinta-feira (07/11), será comemorado o Dia do Radialista. A data, instituída por meio da lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, homenageia Ary Barroso compositor, músico e radialista, nascido em 7 de novembro de 1903. E também os profissionais responsáveis em apresentar os programas e informativos radiofônicos.

 

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O novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Ceará traz benefícios para os servidores do Poder Legislativo. A diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH),  Maria Elenice Ferreira Lima,  destaca  que os níveis de carreira tiveram redução obedecendo à analogia com o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).

"O presidente José Sarto (PDT), em seu primeiro ano de mandato à frente da Assembleia, proporcionou grandes medidas. Os servidores da Casa tinham uma carreira muito longa. O profissional de nível médio, para conseguir a aposentadoria, teria que perpassar 40 níveis para crescer na carreira. Com o novo plano, houve redução, chegando a 23 níveis para o servidor de nível superior e 28 para o de nível médio'', destaca.

Outra mudança do Plano, conforme Elenice, se refere à ascensão funcional dos servidores. Até então, a progressão era obtida mediante avaliação de desempenho que abrange as avaliações Qualitativa e Quantitativa, que ocorre anualmente, compreendendo o período de 1° de julho do ano corrente a 30 de junho do ano seguinte. ''São duas formas de ascensão profissional: a promoção que pode ser feita por avaliação profissional e por método de titulação. Quando você passa de uma classe para outra, há um ganho de 15%. O servidor agora concorre com ele mesmo. Quem atender a todos os requisitos poderá alcançar anualmente a progressão. São pontos que fazem com que o servidor ascenda, se qualifique e preste um melhor serviço para toda a sociedade'', afirma.

Estímulo à capacitação

Os programas de capacitação, atualização e aperfeiçoamento para os servidores serão planejados, organizados e executados pela Coordenadoria de Qualificação de Servidores da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) .O desenvolvimento dos servidores será estimulado por meio dos seguintes incentivos: concessão de incentivo mediante indenização para cursar programa de  pós-graduação, em todos os níveis, dentro e fora do Estado, aquisição de vagas para participação em eventos e cursos de extensão.

Em relação  ao nivelamento da tabela, Elenice destaca que a  Assembleia está com uma carreira mais atrativa. ''O servidor que for aprovado no concurso público  vai  entrar com um salário inicial de R$ 4.500 no nível superior e R$ 2.200 no nível médio. Há um  incentivo para qualificação profissional. Houve uma melhora salarial do início ao final da tabela, ou seja, esse projeto vai  beneficiar a todos os servidores, tanto quem está entrando, o efetivo, quanto aquele que está próximo da aposentadoria'', avalia.

O projeto de lei nº 593/19, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, que estrutura e aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Casa  foi aprovado no dia 30 de outubro  em reunião conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES); de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS); e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Ele foi aprovado em plenário no dia 31 de outubro deste ano.

Quando a lei for publicada,  os servidores ativos e inativos deverão concordar mediante assinatura de termo de Opção, para adesão ao novo Plano de  Cargos e Carreiras, que será disponibilizada no Portal do Servidor. Os servidores ativos terão 30 dias para aderir ao plano e os inativos, 90 dias. O DRH pretende apresentar o Plano de Cargos e Carreiras para os servidores em breve. Enquanto isso,dúvidas podem ser esclarecidas no Departamento de Recursos Humanos, localizado no 2º andar do Edifício Senador César Cals de Oliveira, da Assembleia.

Reestruturação

Sobre o projeto de  resolução nº 14/19, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa, a diretora do DRH destaca um esforço conjunto dos setores. ''Foi outra importante medida do presidente Sarto e da  Mesa Diretora  que contou com um esforço conjunto, um trabalho feito a várias mãos pela Diretoria Geral, Procuradoria, Controladoria, DRH, Diretoria Adjunta Operacional e Diretoria Adjunta Financeira. A estrutura organizacional da Assembleia não era atualizada desde 1993. Ela necessitava de uma modernização e os setores se envolveram nessa causa'', assegura.

 

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O servidor público ativo que já tem tempo de contribuição não deve se precipitar e recorrer de imediato à aposentadoria. Ele deve manter a calma e descobrir qual será o tempo necessário para receber o melhor benefício. A orientação é do professor Denilson Oliveira, bacharel em Ciências Atuariais e Direito, que está ministrando o curso "Reforma da Previdência Social e suas Implicações na Carreira do Servidor", promovido pela Divisão de Treinamento (Ditre) da Diretoria de Recursos Humanos (DRH). As aulas, iniciadas nesta terça-feira (05/11) seguem até a próxima sexta-feira (08/11), no período da manhã.

O professor destaca que o curso tem como prioridade atualizar o servidor quanto à reforma da Previdência e quais os pontos que a nova legislação pode causar impacto na carreira no Serviço Público estadual, tanto para a aposentadoria quanto para a permanência em atividade. "Os maiores impactos são a mudança nos critérios de idade mínima e tempo de contribuição para se aposentar e tempo mínimo para a pessoa incorporar gratificações ao benefício, além de como ficará a situação dos novos servidores que irão ingressar a partir de agora no serviço público", explica o docente.

Além disso, conforme salienta o professor, o curso irá demonstrar como será o cálculo da nova aposentadoria dos servidores. "Também iremos mostrar aos servidores como será a nova previdência complementar prevista pela reforma da previdência, que será promulgada pelo Congresso Nacional, e como ela vai participar na vida do servidor público estadual", pontua.

Denilson Oliveira acentua ainda que as modificações nas aposentadorias dos servidores estaduais já estão previstas na Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, já aprovada pelo Congresso, mas que poderá ser ainda mais detalhada na chamada PEC paralela, que trata da reforma nas unidades da Federação. "Há alguns pontos que são independentes da PEC paralela, mas outros serão aplicados de imediato aos servidores públicos dos estados", assegura.

O curso, de acordo com a Divisão de Treinamento, teve as suas vagas totalmente preenchidas, nas suas duas edições. São 50 vagas, no já iniciado, e mais 50 vagas ofertadas para o curso a ser desenvolvido de nos dias 18 a 22 de novembro, das 13 horas às 17 horas.

 

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Terça, 05 Novembro 2019 11:15

Consultoria Parlamentar promove curso nesta semana Destaque

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A Consultoria Parlamentar  da Assembleia Legislativa do Ceará iniciou nesta segunda-feira (04/11), no Auditório 6 do Complexo de Comissões Técnicas, o curso Elaboração, Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas. A capacitação, realizada por meio da Divisão de Treinamento (Ditre), vinculada ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), é ministrada pelo instrutor Renato Ângelo de Almeida Moreira.

''Esse curso é um desdobramento de  um anterior que tratou sobre as questões de políticas públicas constitutivas e distributivas. Sentimos a necessidade de aprofundar questões de natureza mais estratégica  para um entendimento do papel do agente público, onde ele se insere e como ele pode fazer esse trabalho de uma maneira mais técnica'', destaca.

Conforme acrescenta o professor, o curso de 20 horas/aula, que prossegue até o dia 8 de novembro, une prática e teoria. ''Esse segundo momento foi pensado para aprofundar o ciclo de políticas públicas de uma maneira mais prática, vendo elementos teóricos modernos para fundamentar essa missão com o intuito de que a equipe tenha um melhor rendimento nessa área. Entre o processo de elaboração e avaliação existe um planejamento de natureza estratégica. Saber quais ferramentas escolher e como lidar com variáveis é fundamental '', afirma.

A coordenadora da Consultoria Parlamentar, Erliene Vale, afirma que o curso  tem o objetivo de capacitar os 22 consultores na compreensão  de todos os ciclos que compõem uma política pública. ''Subsidiamos os parlamentares no exercício de suas atividades, incluindo a elaboração de propostas, leis e precisamos compreender desde a concepção e planejamento, até chegar à avaliação da política pública. Nossa equipe é formada por consultores que são  divididos em áreas multidisciplinares, além do suporte técnico, secretaria, coordenação e  toda a estrutura do setor'', afirma.

Segundo Erliene Vale, a capacitação da Consultoria Parlamentar é feita de acordo com a demanda do setor. ''Temos uma matriz de competência, identificamos quais os saberes que precisamos ter para poder realizar as nossas atividades e a partir daí elaboramos planos de treinamento, que são  submetidos à analise da Diretoria Adjunta Operacional e Divisão de Treinamento'', afirma a coordenadora da Consultoria Parlamentar.

O curso Elaboração, Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas  prossegue até sexta-feira (08/11), das 13 horas às 17 horas. Além da equipe da consultoria parlamentar, também participam representantes da Diretoria Adjunta Operacional e da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e  Pesca da Assembleia Legislativa.

 

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