Fortaleza, Segunda-feira, 25 Outubro 2021
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Segunda, 25 Outubro 2021 17:49

Oficina de pintura abre Semana do Servidor da Alece Destaque

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Uma Oficina de Pintura, ministrada pelo servidor e artista plástico Elmiro Ribeiro, marcou a abertura da Semana do Servidor, promovida pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), nesta segunda-feira (25/10). A atividade foi aberta a todos os que compõem a Casa, independente de possuir ou não alguma experiência em artes plásticas, durante o período da manhã, no hall de entrada do Palácio Adauto Bezerra.

A iniciativa também marcou o retorno da Oficina de Pintura da Assalce, que faz parte do programa “Entre Artes”, coordenado pela servidora Jacqueline Assunção. A atividade volta a ser regular a partir da primeira semana de novembro, em calendário ainda a ser definido pela coordenação do programa.

Caso o servidor ou servidora do Poder Legislativo tenha interesse em aprender sobre técnicas de coloração, matizes e tons, é só se inscrever gratuitamente para participar da oficina.

Outubro Rosa em pauta

Elmiro Ribeiro, facilitador, afirma que esta oficina fica como um convite ao retorno do programa Entre Artes, que acontecia presencialmente, antes da adoção das medidas sanitárias de isolamento social, para evitar o contágio de Covid-19, durante a pandemia do Coronavírus. "Estamos retomando devagarinho e o trabalho da oficina de desenho artístico e pintura também faz alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção do câncer de mama”, afirmou, convidando os interessados para a retomada do curso de desenho dinâmico, na nova sede da Assalce.

O facilitador acentua que para participar, basta haver o interesse, sem noções artísticas anteriores. "A ideia da oficina é quebrar o tabu das pessoas acharem que só vão conseguir realizar alguma produção artística se tiverem um dom. Sou avesso a esse estigma. A arte é inerente a cada um. É preciso apenas desenvolver, ou seja, tirar o que está envolto. Independente de ser desenho ou pintura, todos estão aqui para aprender", entende.

Ele informa que a oficina não tem o objetivo de transformar as pessoas em pintores artísticos profissionais, mas que se propõe a ajudar cada um a descobrir as suas habilidades. Durante a oficina desta segunda-feira, foram dadas orientações sobre confecção de telas, trabalho com contornos e funções complementares das cores na pintura.

Feedback

A servidora Elícia Diniz, da Diretoria Geral do Poder Legislativo, teve o seu primeiro contato com a oficina na manhã desta segunda-feira. A atividade prendeu sua atenção e lhe deu vontade de frequentar regularmente o curso. "Foi uma oportunidade muito boa de a gente trabalhar tanto a parte artística com o nosso lado psicológico. Por meio da arte a gente conversa, descansa a mente, aprende a ter paciência. Então, trabalhamos tanto o nosso lado artístico como o lado emocional", assevera.

A assessora de Marketing da Assalce, Virgínia Bastos, informa que a partir de novembro, serão retomados todos os projetos culturais e artísticos da entidade. "A programação vai ser informada, indicando os dias de cada oficina e curso, tão logo sejam definidas as datas de cada atividade. A Associação atende em seu novo endereço: rua João Emídio da Silveira, 198, bairro Dionisio Torrres.

JS, com Assessoria de Marketing da Assalce

 

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), que assume interinamente o Governo do Estado, participa, nesta segunda-feira (25/10), de dois eventos em Fortaleza, como governador em exercício. O vice-presidente da Alece, deputado Fernando Santana (PT), assume como presidente em exercício do Poder Legislativo.

Ao longo da semana, Evandro Leitão vai percorrer a Capital e o Interior para ações do Estado, enquanto o governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PDT) cumprem agenda no exterior em busca de novos investimentos para o Ceará.

A partir das 14 horas, em seu primeiro ato como governador em exercício, Evandro Leitão participa de solenidade, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), para a entrega de caminhões do Programa de Aquisições de Alimentos (PAA) para 24 municípios. Os veículos vão auxiliar atividades de distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, contemplando 4.798 agricultores familiares.

Em seguida, a partir das 17 horas, ele participa da inauguração da Areninha do Murilão, no bairro Messejana, ao lado do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).

“Tenho a honra de assumir interinamente o Governo do Estado do Ceará por uma semana. Como tenho sempre pautado minha vida, pública e privada, comprometo-me em trabalhar pelo povo cearense com muita dedicação”, salienta Evandro Leitão.

Da Agência de Notícias, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece

 

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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, vai realizar, nesta terça-feira (26/10), às 16 horas, Webinar sobre o tema “Os Direitos dos Portadores de Câncer de Mama”. A apresentação será feita por Raisa Pontes, advogada, conciliadora e Mediadora, especialista em mediação de conflitos; Ricardo Madeiro, advogado e médico, presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB/CE), especialista em Direito Médico e mestrando em Saúde Pública; e Ligia Freire, advogada, especialista em direito da saúde.

O evento, transmitido por meio da plataforma Zoom, é exclusivo para os servidores do Poder Legislativo. Para participar, os interessados devem realizar a inscrição por meio do link https://bit.ly/3aVLzrx.

De acordo com a coordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores da Unipace e organizadora do evento, Norma David, os palestrantes convidados representam o Núcleo de Gestão e Mediação de Conflitos. "Eles irão dialogar com os servidores sobre os diretos que as pessoas com câncer de mama possuem", antecipa.

A coordenadora esclarece ainda que o próximo Webinar encerra a campanha Outubro Rosa de combate ao câncer de mama, desenvolvida pela Assembleia Legislativa. "Muitas vezes as pessoas não sabem sobre os direitos quanto a um atendimento qualificado ou uma prótese. Tudo será apresentado dentro dos critérios de previsão legal desses direitos", antecipa Norma David, convidando a todos os servidores a participar dessa exposição, inclusive trazendo questionamentos para enriquecer a discussão do tema.

Saiba mais

O Webinar é transmitido todas as terças-feiras ao vivo, por meio da plataforma Zoom. Os temas são diversificados e sugeridos pelos próprios servidores, com o objetivo de levar informação e manter a interação dos profissionais durante o período da pandemia da Covid-19.

Na última edição do Webinar, foi realizado o lançamento do Projeto "Governança Interativa" na Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto foi apresentado pelo diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado. 

JS

 

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Segunda, 25 Outubro 2021 11:21

Semana do Servidor tem atividades variadas

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A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce) realizará  a Semana do Servidor no período de 25 a 28 de outubro de 2021. As atividades variadas, que têm início nesta segunda-feira (25/10), representam a disposição da Associação em promover bem-estar e qualidade de vida dos servidores do Poder Legislativo. A programação está relacionada ao Dia do Servidor Público Estadual, data que transcorre nesta quinta-feira (28/10).

As atividades acontecerão no salão do antigo auditório Murilo Aguiar, localizado  no prédio principal da Assembleia Legislativa (Palácio Adauto Bezerra), das 8 horas às 12 horas. A programação será realizada de acordo com as orientações do decreto governamental de prevenção à Covid-19, incluindo o número limitado de pessoas e a obrigatoriedade do uso de máscara.

O presidente da Assalce, Luis Edson Sales, ressalta que a pandemia do Coronavírus impossibilitou durante um longo período a realização das atividades artísticas, mas pontua que o avanço da vacinação e a diminuição dos casos possibilitou a retomada dos encontros promotores do bem-estar e qualidade de vida.

''A nossa tradicional Semana do Servidor é um momento lúdico, onde nossos colaboradores apresentam aos colegas suas habilidades artísticas, promovendo encontros ricos de saberes e fraternidade. Por meio dela agradecemos e reconhecemos o valor dos servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Ceará'', destaca.

Programação

Durante todo o período da Semana, a Assalce terá um estande  para  divulgação dos projetos e da programação da  Semana do Servidor.

Nesta segunda-feira (25/10), a Semana  do Servidor inicia sua programação com uma oficina de pintura, que será ministrada por Elmiro Ribeiro, a partir das 8h30min.

Na terça-feira (26/10), às 9 horas, a servidora Jacqueline Nóbrega vai realizar o lançamento do curso de macramê, tecelagem manual com o uso de nós para criação de peças. A partir das 10 horas, a terapeuta ocupacional Nathália Gomes, do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) comandará a dança  sênior,  atividade lúdica, composta por diferentes coreografias, considerada como uma estratégia para prevenção da inatividade, para a socialização e para a promoção da qualidade de vida no envelhecimento. A programação da terça-feira prossegue às 11 horas com atividade do curso "Em Rodas de Biblioterapia", que compõe o programa "Entre Artes: Arte de Viver", da Assalce, coordenado  por Jacqueline Assunção.

Na quarta-feira (27/10), Verônica  Barreto  e Ivanda Albuquerque realizam a partir das 8h30min, uma oficina de flores de papel e costura. Das 9 horas às 10 horas, o DSAS, por meio das células de Enfermagem, Análises Clínicas e Nutrição, ofertará os serviços de aferição de pressão  arterial, teste de glicemia  e medição  do  índice de massa corporal (IMC).

Na quinta-feira (28/10), a partir das 10 horas, a Assalce promoverá um ato ecumênico  em  homenagem ao Dia  do Servidor Público e em intenção dos servidores falecidos durante a pandemia da Covid-19, no hall ao lado da recepção, na rua Barbosa de Freitas.

JB, com Assessoria de Comunicação e Marketing da Assalce

 

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O Núcleo de Saúde Mental, em parceria com o Núcleo de Práticas Sistêmicas e Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce) realizou, nesta sexta-feira (22/10), no Anexo III da Casa, a Exposição de Artes “Nise Silveira Para o Bem da Saúde Mental”, alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro. O evento também deu palco ao bloco Doido é Tu, formado por pessoas atendidas pelos 14 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Fortaleza, familiares, amigos e profissionais de saúde.

A exposição apresentou criações artísticas e artesanatos realizados por servidores e terceirizados do Poder Legislativo. A coordenadora do Núcleo de Saúde Mental e curadora da exposição, Rejane Sales, explicou que a exposição trouxe uma reflexão importante frente ao contexto de pandemia, sobre a arte como recurso interno dos indivíduos.

"A arte traz muitos benefícios para a saúde mental e para o bem-estar do ser humano. Nós trazemos aqui essas pessoas, todas com um testemunho muito forte sobre o uso da arte e dos trabalhos manuais, no sentido de ter vencido inclusive adoecimentos graves. Temos, inclusive, uma servidora que enfrentou um câncer de mama e teve uma superação maior, usando dessas habilidades", destacou.

Alerta

Rejane Sales acentuou também que Nise da Silveira foi uma revolucionária no incentivo da arte daquelas pessoas que estavam trancafiadas em manicômios. "É essa a nossa intenção aqui: o despertar para arte em prol do bem-estar e da saúde mental", afirmou, defendendo a necessidade de se alertar os servidores sobre o tema que motivou a exposição. "Essas ações vão no sentido de favorecer os servidores a se tornarem pessoas mais organizadas e mais saudáveis".

A curadora revelou ainda que pretende efetivar novas realizações, a depender do engajamento dos servidores com o Núcleo de Saúde Mental da Alece. "Nós queremos promover saúde e o cuidar. E estamos aqui participando da gestão do presidente Evandro Leitão (PDT) e Cristiane Leitão (primeira-dama da Assembleia), que pretende cuidar, acolher e incluir. Por isso, temos também a participação de servidores terceirizados, que participaram de oficinas de arte e todos estão satisfeitos em ter essa oportunidade", explanou.

A expositora Verônica Barreto afirmou ter recebido o convite diretamente da curadoria. "Nós ficamos muito felizes porque tivemos a oportunidade de fazer uma mostra da oficina de   Costura e Práticas Criativas, do Programa Entre Artes da Assalce", antecipou. Ela acentuou ainda que apresentou trabalhos inspirados em Nise da Silveira, que inovou suas terapias "fazendo arte com seus pacientes".

Também foram expositores os servidores Ivanda de Paula Albuquerque, do Serviço Médico da Assalce; Jacqueline Assunção, do Núcleo e Saúde Mental e idealizadora  do Programa Entre Artes da Assalce; Maria Capelo Barroso, da Célula de Odontologia do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS); Ana Cláudia Queiroz Leite, da Célula de Psicopedagogia, Antonio Lucas de Almeida, da assessoria do deputado estadual Elmano de Freitas (PT); Kátia Gomes, do Comitê de Responsabilidade Social; e Micheline Alencar Vasconcelos, da Célula de Psicopedagogia, entre outros.

JS

 

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O Procon da Assembleia Legislativa do Ceará se tornou, nesta quinta-feira (21/10), o primeiro órgão de defesa do consumidor de Poderes Legislativos estaduais a obter a certificação ISO 9001 em todo o País. O anúncio foi feito em conferência on-line, com o auditor externo responsável pela auditagem da certificação, Oton Vidal.

Iniciado em março de 2019 e concluído nesta quinta-feira, o processo de implantação de Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) atestou a excelência no atendimento prestado ao consumidor pelo Procon Assembleia, por meio do serviço de Carta de Informações Preliminares (CIP), a partir do resultado de auditoria externa.

A CIP é um documento encaminhado às empresas reclamadas com a finalidade principal de abreviar o tempo de resolução da questão que gerou a reclamação.

Na avaliação da coordenadora do SGQ do Procon Assembleia, Josaína Menezes, o reconhecimento da certificação representa uma conquista enorme para o setor. “Para nós alcançarmos esse reconhecimento, passamos por uma longa, árdua e vitoriosa jornada. Tivemos que implantar um SGQ, que durou dois anos e sete meses, demandando um trabalho muito árduo de todos os que fazem o Procon Assembleia”, aponta.

De acordo com ela, como fruto desse longo trabalho veio a certificação do ISO 9001. “Uma empresa de auditoria confirmou que no Procon Assembleia o serviço é prestado com qualidade, por isso a empresa recomendou a certificação para o nosso órgão”, salienta, comentando que o próximo passo agora é aguardar a emissão do certificado internacional e seguir com a prestação de serviços de qualidade para a sociedade cearense.

Conquista para a Alece       

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Fernando Hugo (PP), trata-se de uma conquista para o Poder Legislativo cearense e para a população do Estado. “O Procon cearense, da Casa do povo, é o primeiro ISO 9001 do Brasil. Um reconhecimento à qualidade dos serviços prestados pelos profissionais do setor, que, diariamente, estão atendendo, orientando, resolvendo e explicitando tudo aquilo que é lei de Defesa do Consumidor”, destaca.

Ainda segundo o parlamentar, “o Procon Assembleia é o órgão em que os usuários e consumidores do Ceará buscam soluções para os seus casos”.               

O processo de certificação ocorreu em 14 etapas e contou com o auxílio de uma empresa de consultoria, contratada por meio de licitação, que já promoveu as ações de implantação e os cursos de formação (Formação de Auditores Internos e Interpretação da norma ABNT NBR ISO 9001:2015; Elaboração e Monitoramento de Indicadores da Qualidade; e Gestão de Risco integrada ao Sistema de Gestão da Qualidade).

Sobre a certificação

A Organização Internacional de Normalização - ISO (Internacional Organization for Standardization tem sede em Genebra, na Suíça. No Brasil, ela é representada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Seu objetivo é desenvolver e promover normas e padrões mundiais que traduzam o consenso dos diferentes países de forma a facilitar o comércio internacional.

Da Agência de Notícias da Alece

 

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O Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) e a Comissão  Permanente  de Avaliação de Desempenho (Copad) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará divulgam nesta sexta-feira (22/10) o resultado parcial da avaliação funcional dos servidores referente ao interstício que vai de 1º de julho de 2020 a 30 de setembro de 2021.

Estão disponibilizados, em anexo, abaixo desta matéria, o resultado parcial da avaliação funcional dos servidores e o livro digital "Cartilha de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos/Estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará", das Edições Inesp.

Conforme Nara Sarmento, presidente da Copad, servidores  concorrem  à  ascensão  funcional  e o principal objetivo da avaliação é o reconhecimento de desempenho funcional e ascensão na carreira. ''Em consonância com o art 11 do Ato Normativo nº 300 de 2020,  caso o interessado se julgue prejudicado, terá prazo de cinco dias úteis, a partir da data de divulgação do resultado, para interpor  recurso  por intermédio do preenchimento do Formulário de Recurso a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho'', orienta.

Após o julgamento dos recursos, o servidores poderão ainda recorrer à 1ª Secretaria do Poder Legislativo para um novo julgamento, decorridos cinco dias de divulgação dos resultados. O resultado final deverá ser divulgado no início de novembro.

Saiba mais

A avaliação funcional contempla os servidores e servidoras efetivos que integram as folhas 2, 7 e 16 do Poder Legislativo. Para sanar eventuais dúvidas  e esclarecer outras informações, a Copad disponibiliza os telefones 85.3277.3736 e 3277.2797  o celular institucional 85.98131.0356  e a cartilha  de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos/ Estáveis da Alece, que segue ao final desta matéria.

A presidente da Copad, Nara Sarmento, agradece a todos os servidores  e os setores responsáveis por todo o empenho  e dedicação  para a conclusão da avaliação de desempenho do ano de 2021. ''Meu agradecimento especial à Mesa Diretora da Assembleia, à diretora geral da Alece, Sávia Magalhães, à Coordenadoria  de Tecnologia da Informação (Coti) e ao Núcleo de Protocolo'', destaca.

JB/SC

 

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A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), apresentou o "Projeto Consultorias Municipais" durante as atividades da Assembleia Itinerante, realizada no município de Icó nesta quarta-feira (20/10). Nesta semana, a Assembleia promoveu diversas atividades no município, dentre as quais sessão plenária itinerante, nesta quinta-feira (21/10).

A coordenadora da CTLegis, Erliene Vale, detalhou  o  projeto no plenário da Câmara Municipal de Icó às autoridades presentes, dentre as quais o  presidente da Câmara, vereador Fernando Nunes (PDT); o procurador legislativo Getúlio Oliveira; vereadores do município e representantes da assessoria parlamentar.

Erliene Vale destacou a receptividade do projeto, que tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento de ações visando divulgar o papel das consultorias legislativas e de outros tipos de assessoramento técnico que poderão ser implantados nos Legislativos municipais, por meio de parceria de cooperação técnica. ''Os participantes expressaram interesse em aderir ao projeto e propiciaram um rico debate, ensejando o fortalecimento da interação entre o Legislativo estadual e o municipal, conforme prospectado entre os resultados a serem alcançados'', avaliou.

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, ressaltou que o projeto "Consultorias Municipais" é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, capitaneada pela Diretoria Legislativa e executada pela CTLegis. "Esse projeto  reflete o compromisso do presidente deste Poder, deputado Evandro Leitão (PDT), com o aperfeiçoamento do assessoramento técnico institucional e seu interesse em contribuir com as Câmaras cearenses de forma a aprimorar, cada vez mais, os trabalhos legislativos locais", pontuou.

Saiba mais

O Projeto Consultorias Municipais é dividido em três fases. A primeira, de mobilização, tem como objetivo divulgar o projeto para adesão do público identificado.

A fase dois é voltada à capacitação em técnicas legislativas. A formação será realizada por meio de aulas expositivas dialogadas e de oficinas práticas focadas na prestação de assessoramento técnico legislativo ao público-alvo.

A última fase, de assessoramento técnico, visa acompanhar, orientar e subsidiar as atividades que forem realizadas nas Câmaras Municipais do Ceará, a partir da adesão a este projeto.

JB, com CTlegis

 

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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de portaria 85/2021, da Mesa Diretora do Poder, disciplina o funcionamento da Casa nas datas dos feriados do Dia do Servidor Público Estadual e Dia de Finados. O documento foi assinado pelo 1º secretário da Alece, deputado Antônio Granja (PDT), nesta quinta-feira (21/10).

No Artigo 1º, o texto legal prevê que o dia 28 de outubro de 2021, data que consagra o Dia do Servidor Público Estadual, conforme o Artigo 238, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, fica adiado para o dia 1º de novembro de 2021, ficando facultado todo o expediente na última data.

Ainda na portaria, o Artigo 2º faz referência ao dia 2 de novembro de 2021, data que configura o Dia de Finados, feriado nacional.

Saiba mais

Atualmente, a Assembleia, por meio de portaria 83/2021, da Mesa Diretora do Poder, prorrogou o ponto facultativo na Casa até o próximo dia 31 de outubro. A determinação foi assinada no dia 18 deste mês pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT), estando em vigor até 31 de outubro de 2021.

A decisão considerou “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento cita o artigo 12 do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus na Alece.

SC

 

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O aumento dos preços cobrados nas mensalidades e a frustração de expectativas quanto ao atendimento têm levado os clientes a buscar mudar de plano de saúde. O interesse pela portabilidade de carências, que é a possibilidade de trocar de planos de saúde levando consigo os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças ou lesões preexistentes já cumpridos, aumentou quase 50% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Esses dados são demonstrados pelo relatório de acompanhamento de protocolos de portabilidade emitidos pelo Guia da  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para a contratação e troca de planos de saúde. De janeiro a abril de 2021, foram gerados 122.678 protocolos de consultas sobre portabilidade de carências, quase 40 mil a mais que os gerados no mesmo período em 2020 (83.081).

O advogado Rômulo Augusto, do Procon Assembleia, explica que a portabilidade de carências é um direito garantido a todos os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/1998. De acordo com ele, essa opção está disponível aos beneficiários de qualquer modalidade de contratação (planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão).

"A portabilidade de carência é um direito assegurado a todos os beneficiários de planos de saúde, a partir da data estabelecida em lei. Essa opção está disponível aos segurados pelos planos em qualquer modalidade de contratação. Sejam elas de planos individuais, coletivos empresariais ou coletivos por adesão", pontua.

Requisitos

Os requisitos para a portabilidade, de acordo com o advogado, são o cumprimento dos dispositivos estabelecidos em lei, que o plano de destino deva ter faixa de preço compatível com o plano atual e que o contrato esteja ativo. "Ou seja, o plano não pode estar cancelado e o beneficiário deve estar em dia com as mensalidades e cumprido um prazo contratual mínimo de permanência", enfatiza.

Rômulo Augusto informa ainda que a primeira portabilidade é possível após contrato de dois anos com o plano de origem, ou três anos, se tiver cumprido cobertura parcial ou temporária para uma doença ou lesão preexistente.  "Se já tiver feito portabilidade antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos um ano, ou de dois anos, caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior", assevera.

Suspensão dos reajustes

De acordo com a ANS, partir de janeiro de 2021, pode-se observar um aumento na emissão de protocolos, o que pode estar relacionado à volta da cobrança dos reajustes que foram suspensos de setembro a dezembro de 2020. Em abril de 2021, assim como no mesmo mês do ano anterior, observa-se uma queda na emissão de protocolos.

No caso do período entre abril e maio de 2020, a redução de protocolos emitidos pode ser decorrente do receio das pessoas trocarem de plano durante o período de incertezas do início da pandemia da Covid-19, além da dificuldade em conseguir atendimento presencial nas operadoras de destino, para efetivação da portabilidade.

JS

 

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