Fortaleza, Quarta-feira, 18 Maio 2022
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
JULYANA ARAUJO BRASILEIRO

JULYANA ARAUJO BRASILEIRO

 

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) assinaram, nesta quarta-feira (16/02), no Salão Nobre da Casa, acordo de cooperação. A parceria via desenvolver e implementar a metodologia Comportamentos Mais Seguros (CMS) na Casa, através de treinamento que será ministrado para os servidores da Alece  de forma online.

Um dos objetivos principais do curso é disponibilizar conhecimentos e técnicas para que os profissionais que atuam na prestação de serviços públicos essenciais possam avaliar melhor o contexto do local onde atuam, a fim de adotar de forma consciente comportamentos mais seguros preventivos e condutas que podem limitar as consequências da violência armada, caso um incidente de segurança venha a acontecer.

Para  implementar a metodologia, após firmarem convênio, a Assembleia Legislativa e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha irão realizar curso virtual sobre a metodologia para os órgãos e núcleos da Casa.

A solenidade foi presidida pelo Primeiro Secretário da Alece, deputado Antônio Granja (PDT), representando o presidente Evandro Leitão. Também participaram do ato a primeira dama Cristiane Leitão; o chefe da Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai do Comitê Internacional da Cruz Vermelha Alexandre Formisano; o presidente estadual da Cruz Vermelha Brasileira, Allan Damasceno, o Chefe do Escritório da Cruz Vermelha em Fortaleza Eliott Wood; a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social, Luanna Brasileiro; e o médico da Célula de Segurança do Trabalho, Joaquim Garcia.

Cristiane Leitão assinalou que a Cruz Vermelha é mundialmente referenciada e vai trazer para a Alece uma capacitação para comportamentos mais seguros. “Esta capacitação vai ser realizada com os nossos servidores, dando orientações de comportamento mais seguro, fazendo link com o Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho, que foi implantado no ano passado, para levar o ambiente laboral mais saudável e com qualidade de vida para os servidores”.

Ela salientou ainda que as aulas devem se iniciar em março, através de plataforma remota, com servidores indicados pelos coordenadores dos setores da Casa. Cristiane Leitão revelou que a parceria poderia ensejar a realização de novos cursos. “Os primeiros participantes serão agentes multiplicadores dos conhecimentos adquiridos em suas unidades de trabalho”, disse.

Antônio Granja observou que era motivo de grande honra para a Alece firmar a parceria com a Cruz Vermelha Internacional. Ele observou que a partir do curso, os servidores adquirirão conhecimentos sobre procedimentos de trabalho mais seguros, evitando situações de risco também em áreas urbanas inseguras. O primeiro secretário lembrou que muitas atividades da Assembleia são realizadas extra-muros, em regiões com segurança reduzida.

Alexandre Formasino esclareceu que foi assinado um memorando de entendimento que prevê a colaboração entre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Assembleia Legislativa, para a preparação de servidores públicos, em contextos de violência. “A Assembleia tem manifestado interesse em várias iniciativas de natureza comunitária e o Comitê Internacional tem uma metodologia para a abordagem do trabalho em comunidades”, expôs.

O orientador da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, do Comitê de Responsabilidade Social da AL, doutor Joaquim Garcia, explica que o curso, em primeiro momento, será voltado para os servidores do Departamento de Assistência Social e Saúde (DSAS) da Casa. “Esse curso vai ajudar na capacitação dos nossos profissionais, possibilitando desenvolver comportamentos mais seguros no ambiente de trabalho. A formação será on-line, por meio da plataforma do Comitê da Cruz Vermelha Internacional. A carga horária será de 8h, em cinco módulos, com certificação ao final do curso”, adiantou.

Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Fundado em 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha trabalha no mundo todo para levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada e para promover as leis que protegem as vítimas da guerra. A organização trabalha em conjunto com autoridades para tratar também das consequências da violência urbana e fortalecer serviços essenciais de saúde, educação e assistência social.

Núcleo de Responsabilidade Social

O Núcleo de Responsabilidade Social na AL tem a finalidade de identificar e exercer ações eficientes do Estado no que se refere a uma gestão socialmente responsável e igualitária na comunidade do seu entorno. Seu propósito é atuar como instrumento de redução dos impactos negativos no meio ambiente e na comunidade do entorno, preservando recursos ambientais e culturais, atento à desigualdade socioeconômica, a fim de promover o desenvolvimento da localidade para uma sociedade sustentável, utilizando a informação, sensibilização e a execução de ações, junto aos parceiros, colaboradores e comunidade.

JS

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 85.3257.3032

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

 

O projeto de lei 679/2021, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará já tem pareceres técnico, através do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará e jurídico favoráveis. Quem informa é o coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Alece, Luís Carlos Mourão.  A nova legislação, conforme revelou vai por fim a uma disputa por definição de área e limites  de mais de 20 anos, entre os municípios de Russas, Limoeiro do Norte, Quixeré e Morada Nova.

O coordenador do Cediltec, esclarece que o entendimento é o resultado de uma série de seis reuniões remotas e mais quatro encontros presenciais realizados com  lideranças políticas das municipalidades envolvidas. Com os pareceres favoráveis, a matéria agora pode seguir tramitação na Casa. "O Ipece nos enviou nesta segunda-feira a documentação necessária, que foi entregue à Procuradoria Jurídica, que também já se manifestou favoravelmente à proposição", avisa o coordenador.

"As reuniões, de acordo com Luís Carlos Mourão, se iniciaram de forma remota, por causa da pandemia de Covid-19, em março de 2021 e seguiram neste modelo até junho. A partir de agosto, quando os protocolos de controle sanitário permitiram, aconteceram 3 reuniões, sendo a última em setembro do ano passado" avisou. Segundo eles, todos os impasses foram dirimidos, permitindo a elaboração do projeto de lei que "deverá ser votado em breve pelo plenário da Casa".  

 Luís Carlos Mourão adianta que todos os representantes municipais concordaram com as novas definições territoriais. Coube ao Ipece, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ao Celditec a elaboração do mapa, o descritor e o acordo de limites. Após a assinatura do acordo, foi elaborado o projeto de lei 671/2021, subscrito pelos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Antônio Granja (PDT) que foi apresentado no final do ano passado.

Por se tratar de limites que serão modificados entre quatro municípios, o esforço para a conclusão do trabalho foi mais extenso, diante da complexidade dos estudos necessários, segundo Mourão. O coordenador lembra que as tratativas foram iniciadas apenas entre Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas, mas que depois houve a inclusão de Quixeré, o que demandou a extensão das pesquisas, que levam também em conta o sentimento de pertencimento da população no território abrangido", complementa Mourão.

       JS

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 85.3257.3032

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

 

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), retorna ao ar nesta terça-feira (15/02), com apresentação da jornalista Kézya Diniz, parceira de Narcélio na coapresentação desde 2021.

A atração seguirá com a mesma linha editorial de prestação de serviços e cobertura da rotina da Assembleia Legislativa do Ceará, além dos poderes Executivo e Judiciário do Estado, e, como homenagem, seguirá com o nome do radialista que comandou a atração entre 2007 e 2021, falecido no dia 26 de janeiro passado. Além dos quadros atuais, que serão mantidos, na última edição de cada mês o programa resgatará crônicas históricas feitas por Narcélio Limaverde dentro do quadro Fortaleza Antiga, que ele tanto adorava.

Na edição desta terça, Kézya entrevista o coordenador de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, Daniel Sampaio, que informa sobre o retorno do programa Narcélio Limaverde. Também participa o diretor do Departamento Legislativo da Assembleia, Carlos Alberto Aragão, que aborda as principais atividades do Parlamento neste ano.

No quadro Direitos do Consumidor, o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Guilherme Landim (PDT), discorre sobre a possibilidade de expandir a atuação do Procon Assembleia nos municípios do interior. Será apresentada ainda entrevista com a gerente da Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Fortaleza, Luciana Passos. Ela fala sobre o incentivo para a doação de leite materno e a coleta domiciliar para captação.

Com a apresentação da jornalista Kézya Diniz, o programa conta com a coordenação de Tarciana Campos, produção de Layanna Vasconcelos, operação multimídia de César Moreira, com reportagens de Silvio Augusto e Cláudio Teran. A coordenação é de Ronaldo César.

O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de terça a quinta-feira, das 8h às 9h, na FM Assembleia. Também é possível acompanhar a atração em vídeo, através do YouTube e do Facebook da AL, e às 12h o programa estará no podcast Rádio FM Assembleia, disponível nas plataformas de áudio Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.

 

Da Agência de Notícias AL

 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 85.3257.3032

WhatsApp: 85.99717.1801

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

 

 

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realiza de 14 a 16 de fevereiro, o planejamento anual das atividades .

O coordenador do EFTA, Miguel Rodrigues informa que neste período não haverá atendimento ao público, sendo um momento para avaliação do período anterior e desenhar as ações e os projetos a serem realizados no ano de 2022. ''É fundamental para um órgão de Direito Humanos, planejar as suas ações para melhor executá-las junto à população cearense. Será também um momento em que vamos pensar o aperfeiçoamento dos protocolos de atendimento, de acompanhamento dos casos e formação da equipe visando a uma atualização para a nossa atuação em assessoria jurídica popular dos técnicos e estagiários'', informa.

Conforme acrescenta Miguel Rodrigues, durantes 14 a 16 de fevereiro, serão desenhadas as ações macro de educação popular de comunicação bem como os eventos a serem realizados, parcerias que serão firmadas e acompanhada e ainda reafirmar as temáticas principais das linhas de atuação do escritório.

Balanço

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) atuou em 55 cidades do Ceará ao longo de 2021, realizando atendimentos iniciais, acompanhando casos novos e antigos, participando de reuniões e audiências com foco nos direitos humanos.

Entre as atividades realizadas estão visitas técnicas, audiências judiciais, audiências públicas, reuniões interinstitucionais junto aos órgãos públicos envolvidos nos diversos casos de violações de direitos humanos acompanhados, assim como a atuação contínua pela efetivação dos direitos de comunidades e populações que buscam a assessoria jurídica popular oferecida.

 

Comunicação Interna com informações da FM Assembleia 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: 85.3257.3032
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta quinta-feira (10/02), uma reunião com vereadores e presidentes das câmaras de Brejo Santo, Milagres, Penaforte, Porteiras e Várzea Alegre para discutir a instalação de sedes do Procon nesses municípios.

De iniciativa do vice-presidente do colegiado, deputado Guilherme Landim (PDT), o encontro teve como objetivo debater uma futura implantação dos convênios com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Universidade de Fortaleza (Unifor) e as câmaras municipais dos municípios.

Segundo Guilherme Landim, a parceria será de extrema importância para que o Legislativo amplie os serviços oferecidos à população cearenses. “Meu desejo é fortalecer a defesa do consumidor no interior. Vamos começar logo os trâmites para assinar o mais breve possível os convênios e, assim, instalar os Procons nos municípios”, assinalou.

Valéria Cavalcante, diretora-geral do Procon Assembleia, afirmou que o órgão vai dar todo o apoio para que essas unidades sejam criadas. Ela também destacou que os municípios assinaram convênio com o primeiro Procon com certificação ISO 9001 do Brasil – o Procon Assembleia.

Para o vereador Feitosinha (PDT), presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo, ter uma sede do Procon no município é vantagem para todos os moradores. “Agora todos terão acesso fácil aos serviços de defesa do consumidor, o atendimento de suas necessidades, a solução mais rápida aos seus problemas de consumo, entre outras facilidades”, elencou.

O vereador Marcondes Gomes (PDT), presidente da Câmara Municipal de Porteiras, também comemorou a iniciativa. “Essa parceria será importantíssima para o nosso município. O Procon é um órgão essencial na garantia dos diretos dos consumidores. A população de Porteiras só tem a ganhar”, salientou.

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara Municipal de Milagres, Geraldo Netto (PDT); o presidente da Câmara Municipal de Penaforte, Petrúcio (PP); o presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Alan Salviano (MDB), e os vereadores Sayonara (PSD) e Aryldo (PDT), de Milagres, e Otoniel Júnior (PSD), Menésia (PT), Ciete do Sindicato (PT), Maiko do Chapéu (MDB), Robério Vieira (PSD) e Kleiton do Bar (MDB), de Várzea Alegre.

 

 

Da Agência de Notícias AL

 

Núcleo de Comunicação Interna da AL

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 85.3257.3032

WhatsApp: 85.99147.6829

 

Temos 456 visitantes e Nenhum membro online

Login de Acesso

Por favor, para efetuar o login digitar zeros(0) à esquerda. Ex: 000015. Totalizando 6 dígitos.

CURSOS / PROJETOS

EVENTOS / DESTAQUES



  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará 

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60170.900                           Siga-nos:

  Fone: (85) 3277.2500