Fortaleza, Terça-feira, 28 Junho 2022
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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do projeto Conecta Ceará, realizou, nesta quarta-feira (11/05), Webinar para o lançamento do Projeto Consultorias Municipais, iniciativa  da Diretoria Legislativa, com o  suporte da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), que tem por finalidade contribuirpara a implantação de Consultorias Técnicas Legislativas nas Câmaras Municipais do Ceará.

Na abertura do evento, o  presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), em vídeo, parabenizou o trabalho da Consultoria Técnica Legislativa. "Quero enaltecer o trabalho da Consultoria Técnica Legislativa, parabenizar e dizer para vocês, assessores, parlamentares que estão fazendo essa capacitação, que possam aproveitar o máximo para  que depois  todos possam semear essas atividades e  conhecimentos nos seus respectivos ambientes de trabalho'', conclamou.

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, frisou que o projeto está em conformidade com  a missão de fazer da Casa referência em Parlamento aberto e reflete o compromisso do presidente Evandro Leitão com o aperfeiçoamento do assessoramento técnico institucional e seu interesse em contribuir com as Câmaras cearenses de forma a aprimorar, cada vez mais, os trabalhos legislativos locais.

"Sensíveis às necessidades dos parlamentos  municipais e comprometidos com a melhoria contínua da qualidade da produção das leis,  apresentamos esse projeto que visa contribuir para o assessoramento legislativo nas  Câmaras Municipais, por meio de suporte técnico da Assembleia. Para executar esse projeto , contamos com a parceria da Alece, CTLegis, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Comitê de Responsabilidade Social e Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), que tem feito as nossas publicações'',  ressaltou.

Conforme apontou, a iniciativa  também está relacionada com a terceira fase do projeto Governança Interativa, que visa o compartilhamento de saberes para promover a aproximação entre parlamento e sociedade. O diretor Fabrício Machado destacou que o projeto prospecta entre os resultados o fortalecimento da interação entre as Câmaras Municipais e a população local, modernização na atuação dos parlamentos das cidades, bem como a ampliação da atividade parlamentar por meio da função legisladora e a elevação da qualidade da produção legislativa. ''A iniciativa também promove maior integração entre os Poderes Legislativo estadual e os municipais, contribuindo com o aperfeiçoamento da produção legislativa nos municípios cearenses'', asseverou.

Experiência que se estende a todo o Ceará

A coordenadora da CTLegis, Erliene Vale. parabenizou Fabrício Machado pela aprovação do projeto e viabilização  das parcerias. ''Quero agradecer ao nosso diretor Fabrício Machado pela confiança  no trabalho da Consultoria  que é realizado com dedicação, de forma colaborativa e com o propósito de entregar  os melhores  resultados, ao presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão por ter acolhido esse projeto  inovador  e a toda a equipe da CTlegis. É gratificante para a Consultoria  ter  a nossa experiência estudada pelo legislativos municipais'', afirmou.

Conforme  informou, o Projeto Consultorias Municipais  é dividido na fase de mobilização e supervisão  técnica. A primeira fase, com o objetivo de  divulgar o projeto para adesão do público identificado, foi realizada junto a alguns municípios durante sessões  Itinerantes  da Alece, por meio de palestras. A fase dois, de formação, será iniciada por meio de aulas expositivas dialogadas e de oficinas práticas focadas na prestação de assessoramento técnico legislativo ao público-alvo. A metodologia contará com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (disponibilizadas por meio de plataforma).

'"Será um treinamento gratuito com 135 horas/aula disponibilizado pela Assembleia com o objetivo de auxiliar os vereadores  no aprimoramento da produção legislativa por meio de nossa expertise. Teremos seis módulos onde serão estudados o Poder  Legislativo e Suporte Técnico Institucional, Noções de Direito Constitucional, Gestão da Qualidade e Gestão de Processos, Oficinas de Supervisão Técnica Continuada e Legística e Qualidade das Leis", definiu.

A última fase, de assessoramento técnico, visa acompanhar, orientar e subsidiar as atividades que forem realizadas nas Câmaras Municipais do Ceará, a partir da adesão ao projeto.

Como participar

Inicialmente é feita a adesão das Câmaras Municipais, por meio de parceria com a Assembleia, com a indicação de vereadores, funcionários e colaboradores das Câmaras para a capacitação. Após o treinamento, os participantes receberão suporte continuado para a implementação do assessoramento técnico nas Câmaras. ''A orientação será feita pela CTLegis por meio de visitas técnicas, consultas virtuais e atendimento remoto, quando solicitados pelas Câmaras", explicou Fabrício Machado.

O diretor acadêmico da Unipace, Robson Loureiro, ressaltou  a importância do projeto, que segundo ele, vai difundir a boa prática e a técnica que a Assembleia Legislativa  tem em seus quadros e suas atividades. "É muito importante termos essa visão e fazermos esse compartilhamento de saberes. Isso é a governança. Espero  que possamos levar aos municípios  cearenses as nossas experiências", afirmou.

O Conecta Ceará é realizado pelo Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia, em formato virtual e aberto ao público, com direito a certificado aos participantes.

JB

 

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A  Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, realizou, nesta terça-feira (19/10), Webinar para o lançamento do Projeto "Governança Interativa" na Assembleia Legislativa do Ceará.

A iniciativa, de autoria da Diretoria Legislativa, apresentada pelo diretor  legislativo da Casa, Fabrício Machado, visa fortalecer a cultura organizacional, promover transparência nas ações entre os setores da Casa e o fomento  de parcerias internas para o compartilhamento de  saberes.

Na abertura do Webinar,  o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), em vídeo, parabenizou a iniciativa de todos, e em especial à Diretoria Legislativa, que vai promover o aperfeiçoamento do fluxo dos processos  e o fortalecimento do diálogo  interno. "O  projeto será extremamente importante para que possamos fortalecer a nossa cultura organizacional e para que possamos apresentar eventos, dados e programas onde haja interface entre os setores. Muitas vezes temos ações sobrepostas, e isso dificulta a gestão. Através dessa interface espero que  possamos  potencializar todos  os projetos'', destacou.

Participação dos setores

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado destacou que o Projeto "Governança Interativa'' envolve vários setores da Assembleia e será dividido em três fases. A primeira etapa consiste na promoção da governança interativa e na apresentação do projeto para os gestores dos setores da Alece, com a realização de encontros com o público-alvo para sensibilização e compartilhamento de informações relativas às atribuições e atividades. "Na primeira fase, o intuito é promover a interação e a aproximação entre a Diretoria e as áreas a ela vinculadas para gerar um sentimento de equipe  e de colaboração mútua", explanou.

Já a segunda etapa, conforme a exposição do gestor, visa promover maior interatividade entre as áreas da Alece, "estimulando o diálogo intersetorial com a disseminação de informações sobre as experiências exitosas'', destacou Fabrício Machado. Esta fase prevê a realização de encontros de integração com os gestores das áreas da Alece com um tema pré-definido sobre gestão e cultura organizacional; bem como buscará fomentar a elaboração de um diagnóstico interno das rotinas gerenciais e das competências dos servidores; além de incentivar a construção e a divulgação de fluxos de processos para padronização das atividades realizadas.

Conforme o  Diretor  Legislativo da Casa, Fabrício Machado  as ações previstas  também incluem o aperfeiçoamento da comunicação entre as áreas que compõem a estrutura da Alece bem como a criação de espaços para divulgação dos principais resultados dos setores  nos meios de comunicação da Casa.

Já a terceira fase do Projeto visa compartilhar saberes para promover a aproximação Parlamento e a sociedade, uma das prioridades do presidente da Assembleia, Evandro Leitão. ''Para  apresentar nossas ações à sociedade, precisamos que os setores se conheçam. Por isso, o compartilhamento  de saberes é fundamental  para  que possamos socializar os serviços e os assuntos pautados pela Assembleia e que, normalmente, a sociedade desconhece, bem como promover a interação da Alece com as demais Casas Legislativas'', ressaltou.

Conforme observou, a atuação colaborativa entre os setores vai proporcionar a criação de condições favoráveis para que os diversos atores sociais consigam torná-los aptos a lidar com a diversidade e a complexidade da sociedade e com as demandas do Poder Legislativo estadual.  O Projeto "Governança Interativa''  também  vai promover o fortalecimento da cultura de pertencimento ao grupo e o desenvolvimento de sentimentos que propiciem a colaboração mútua entre os servidores e favoreçam os melhores resultados para a Diretoria Legislativa, para a Alece e para a sociedade.

Composição

A Diretoria Legislativa é formada por uma estrutura. O Departamento Legislativo é formado pelas seguintes células: Célula de Expediente Legislativo, Célula da Consultoria Técnica Legislativa, Célula das Comissões Técnicas Permanentes, Célula de Administração do Plenário e Célula de Taquigrafia e Revisão de Anais, enquanto o Departamento de  Documentação e Informação é formado pela Célula de Documentação Legislativa e Célula de Documentação Administrativa.

Durante o Webinar, Fabrício Machado  destacou os resultados positivos da DL, citando a Proposta de Regulamentação do Retorno Seguro às Atividades da Casa, Propostas de Regulamentação do Trabalho Híbrido no âmbito da Alece, o mapeamento do processo de monitoramento das proposições, e o boletim Acontece na Diretoria Legislativa, dentre outras atividades exitosas.

Projetos

Em relação as  futuras ações, Fabrício Machado citou  a implantação de três novos projetos, dentre eles a implantação do Modelo E-democracia – ALECE E- DEMOCRACIA, que visa ampliar a transparência das ações e o estímulo ao controle social, disponibilizar soluções tecnológicas para o fortalecimento da democracia participativa e contribuir para o fortalecimento da participação social no processo legislativo por meio de tecnologias digitais.

A Implantação do Modelo de Fiscalização – ALECE FISCALIZA tem como objetivo elevar a qualidade dos processos de produção legislativa e fiscalização de políticas públicas e outros serviços prestados à sociedade.

Após a apresentação do diretor Fabrício Machado, o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão e a coordenadora da Consultoria Técnica da Alece, Erliene Vale, apresentaram as atribuições, metas, entregas e desafios  dos seus  respectivos  setores.

Saiba mais

Os temas do Webinar são diversificados e sugeridos pelos próprios servidores, com o objetivo de levar informação e manter a interação dos colegas das diversas áreas da Casa durante o período de isolamento social.

JB

 

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A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), apresentou o "Projeto Consultorias Municipais" durante as atividades da Assembleia Itinerante, realizada no município de Itapipoca nesta quarta-feira (29/09).

O projeto, cujo público-alvo são as Câmaras Municipais do Estado do Ceará (vereadores, funcionários e colaboradores), tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento de ações visando divulgar o papel das consultorias legislativas e de outros tipos de assessoramento técnico que poderão ser implantados nos Legislativos municipais, por meio de parceria de cooperação técnica.

O diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado, destaca que o projeto estruturado nas fases de mobilização, capacitação técnica e supervisão continuada, prospecta entre os resultados o fortalecimento da interação entre as Câmaras Municipais e a população local. ''A iniciativa também promove maior integração entre o Legislativo estadual e o municipal, contribuindo com o aperfeiçoamento da produção legislativa nos municípios cearenses'', acrescenta.

O Projeto Consultorias Municipais é dividido em três fases. A primeira, de mobilização, tem como objetivo divulgar o projeto para adesão do público identificado.

A fase dois é voltada à capacitação em técnicas legislativas. A formação será realizada por meio de aulas expositivas dialogadas e de oficinas práticas focadas na prestação de assessoramento técnico legislativo ao público-alvo.

A última fase, de assessoramento técnico, visa acompanhar, orientar e subsidiar as atividades que forem realizadas nas Câmaras Municipais do Ceará, a partir da adesão a este projeto.

O diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado, informa que após a adesão ao Projeto, as Câmaras Municipais informarão os nomes dos participantes indicados para a capacitação técnica e que após essa etapa, as Câmaras participantes receberão o acompanhamento e a orientação nas atividades resultantes deste projeto.  ''A orientação será feita pela CTLegis por meio de visitas técnicas, consultas virtuais e atendimento remoto, quando solicitados pelas Câmaras Municipais'', adianta.

Além do diretor legislativo, a equipe responsável pela apresentação do  Projeto  é formada por Erliene Vale, Anna Waleria Sampaio e Josefa Monteiro, servidoras da CTLegis.

JB, com informações da CTLegis

 

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O Projeto Bem-Me-Quero, desenvolvido pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), realizou nesta quinta-feira (26/08) a acolhida de 30 mulheres vítimas de violência ou egressas do sistema penal que participam da segunda turma da iniciativa. A recepção aconteceu no Auditório do Anexo III do Legislativo (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque).

De acordo com a secretária do Movimento, Viviane Vale, as atividades do projeto serão desenvolvidas ao longo de 20/horas aula, sempre às quintas-feiras, das 9 horas às 11 horas. Para as participantes, serão custeadas as passagens no transporte público e entregues camisas e apostilas do conteúdo apresentado durante o curso, além de lanches em todos os encontros semanais. O objetivo é realizar o resgate da autoestima e o empoderamento das mulheres, devolvendo a confiança quanto à conquista de realizações pessoais.

A presidente do MMLC e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, lembrou que  projeto foi idealizado pelas mulheres do Poder Legislativo, e iniciado em 2019, com a primeira turma. "É uma iniciativa dedicada às mulheres egressas e vítimas de violência, em parceria com as varas de execução penal do Poder Judiciário", pontuou. Ela destacou que em 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus, as atividades foram paralisadas.

Viviane Vale informou que o projeto busca desenvolver a autoestima e a inteligência emocional de mulheres egressas do sistema penal, vítimas de violência e mulheres com algum tipo de vulnerabilidade. "A gente vai trabalhar a autoestima e a inteligência emocional para que as participantes se sintam confiantes e capazes de construir uma nova história para a vida delas", afirmou. Também participou da acolhida a presidente de honra do Movimento, ex-deputada estadual Meire Costa Lima.

A juíza Luciana Teixeira, da 2ª Vara de Execuções Penais, representando o Tribunal de Justiça do Estado na acolhida, destacou que apesar de as mulheres serem a maioria da sociedade, continuam sendo discriminadas. "Eu também sinto isso, mesmo sendo juíza, precisamos dar voz a quem deve ter voz", assinalou, considerando fundamental o resgate da autoestima do sexo feminino. Ela explicou que para participar, é necessário apenas demonstrar interesse. "Ninguém é previamente excluída, por quaisquer motivos", destacou.

Sobre a experiência anterior

A estagiária de Serviço Social do Tribunal de Justiça, Zaída Gomes de Freitas, foi uma das participantes da primeira versão do Bem-Me-Quero. Ela afirmou ter ingressado no curso para ter melhores fundamentos para divulgar a atividade com as egressas e as vítimas de violência. "Mas percebi a grande importância que trabalhar a autoestima teve para mim", pontuou. A estagiária contou que após o curso resolveu abrir uma loja virtual de venda de roupas e obteve sucesso.

Para a primeira turma foram realizadas aulas a partir de 7 de novembro de 2019, com três meses de aulas voltadas para o resgate da autoestima e promoção da ressocialização de mulheres em cumprimento de pena.

As integrantes da primeira turma aprenderam sobre o poder do autoquestionamento e também fizeram uma retrospectiva sobre o que foi estudado ao longo do Projeto Bem-Me-Quero. Segundo a master coach e ministrante do curso, Viviane Vale, elas também responderam a um questionário, no qual foi avaliado o progresso de cada uma após o fim do curso, em comparação com as respostas fornecidas no início do projeto.

Saiba mais

O MMLC reúne mulheres que atuam na Alece com a finalidade de desenvolver ações voltadas para o bem-estar social do cidadão cearense. O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense está situado no 4º andar do Anexo III da Alece.

JS

 

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A Assembleia Legislativa do Ceará lança, no próximo dia 30 março, o projeto Grandes Debates - Parlamento Protagonista, mais uma forma de promover diálogos sobre temas relevantes para a sociedade.

O programa, que tem coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, será mensal, com transmissão pela TV Assembleia, FM Assembleia e redes sociais da Casa e conta com mediação do jornalista Ruy Lima e convidados diferentes a cada edição.

O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), ressalta a relevância do projeto para os cidadãos e parlamentares, uma vez que trará temas importantes a cada mês. “Queremos fomentar debates sobre recursos hídricos, renda mínima, direitos da população LGBTQIA+, violência, reforma tributária, educação e tantos outros assuntos que estão em pauta em nosso cotidiano. Vamos trazer pensamentos diversos, que retratem a pluralidade da sociedade cearense”, afirma.

“A iniciativa é voltada para os cidadãos e cidadãs e será muito importante também para aqueles envolvidos com a elaboração de políticas públicas”, comenta o presidente da AL.

O primeiro programa será exibido às 9 horas e traz para o centro do debate os avanços e entraves relacionados aos direitos das mulheres e a igualdade de gênero. O lançamento do projeto encerra a programação do mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

A estreia do programa Grandes Debates – Parlamento Protagonista convida para discutir sobre os avanços e desafios dos direitos das mulheres e igualdade de gênero, mulheres de diferentes áreas de atuação. A militante feminista e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, Carla Akotirene; a Procuradora Especial da Mulher da AL, deputada Augusta Brito (PCdoB); a assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado do Ceará, professora Zelma Madeira e a integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras e do Fórum Cearense de Mulheres, Beth Ferreira.

Da Agência de Notícias da AL

 

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