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Sexta, 26 Fevereiro 2021 11:30

Pacto pelo Saneamento cumpre nova etapa

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará dá continuidade ao Pacto pelo Saneamento Básico, com a elaboração do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Nesta sexta-feira (26/02), será realizada a primeira de cinco reuniões dos grupos de trabalho. Os eixos temáticos do Pacto são abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais urbanas, saneamento básico rural e educação ambiental para o saneamento.

Representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor compõem os Grupos de Trabalho (GTs). Até o dia 10 de março irão acontecer as reuniões dos demais eixos, de forma virtual, pela plataforma zoom, como os eventos anteriores do pacto, desde o início das medidas sanitárias estabelecidas em decorrência da pandemia.

Cada GT organizou as contribuições dos participantes dos dez seminários regionais virtuais, realizados nos meses de setembro e outubro de 2020, que contaram com mais de 1.200 participantes das 12 bacias hidrográficas que compõem o estado do Ceará. Nos seminários foram apresentadas informações sobre a realidade de cada bacia, de acordo com os eixos em estudo e coletadas contribuições, sistematizadas pelos GTs e reunidas em um documento final, o Cenário Atual, organizado por cada eixo temático.

Temas em discussão                                             

Nas reuniões que acontecerão até 10 de março, das quais participarão todas as instituições que compõem os grupos de trabalho (Educação Ambiental para o Saneamento Básico, no dia 26 de fevereiro; Gestão de Resíduos Sólidos, no dia 3 de março; Drenagem de Águas Pluviais Urbanas, no dia 4; Abastecimento e Esgotamento Sanitário, no dia 9; e Saneamento Básico Rural, no dia 10) será apresentada, discutida e colocada para aprovação.

Após a conclusão desta fase, o documento único, contemplando todos os Eixos Temáticos, passará por um processo de editoração e produção final, para distribuição de forma virtual e impresso, logo que for possível.

O “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” será encaminhado aos gestores, parlamentares e técnicos das áreas afins, para que tenham conhecimento da realidade do setor no estado e, a partir daí, estabelecer estratégias para superar os desafios e assumir compromissos.

Da Assessoria do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL

 

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A Assembleia Legislativa do Ceará anuncia alteração no calendário do concurso público para provimento de 100 vagas, cujas inscrições se encerraram às 18 horas desta quinta-feira (30/04). A decisão cumpre recomendações de instituições sanitárias diante da pandemia do novo coronavírus e tem a finalidade de preservar a saúde de candidatos e também de profissionais responsáveis por organizar e fiscalizar a realização do certame. O edital de suspensão do concurso consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30/04).

O Parlamento comunica ainda que continuam regidas pelo edital nº 1, de 16 de março de 2020, as datas para divulgação de deferimentos e indeferimentos de pedidos de isenção, contestação de respectivos indeferimentos, assim como prazo para pagamento da taxa de inscrição pelos inscritos. Somente após essas etapas, o cronograma inicial do concurso fica suspenso. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela realização da seleção pública, também divulgará o edital de suspensão por meio da página destinada ao concurso.

Desse modo, no próximo dia 11 de maio, será divulgada a lista provisória de todos os inscritos com pedido de isenção deferido. Aqueles que tiverem a isenção negada poderão recorrer a partir das 9 horas do dia 12 até as 18 horas de 13 de maio. Até 21 de maio, será divulgada a lista definitiva após análises dos recursos. O prazo para pagamento da taxa de inscrição fica mantido para 25 de maio. Assim, aqueles que tiverem o pedido de isenção negado e os demais candidatos não isentos têm até essa data para gerar o boleto e efetivar o pagamento. Caso contrário, as inscrições serão automaticamente canceladas.

Após o período de calamidade pública no estado do Ceará em razão da pandemia, será divulgada uma nova data para consulta aos locais e realização das provas, tanto no site do Cebraspe quanto no Diário Oficial do Estado.

O concurso público da Assembleia Legislativa destina 30 vagas para ensino médio (técnico legislativo) e 70 vagas para ensino superior (analista legislativo), distribuídas em 16 áreas profissionais. Os vencimentos básicos correspondem a R$ 4.455,29 para nível superior e R$ 2.224,90 para nível técnico. Para todos os cargos, estabelece-se a jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Distribuição de vagas

Das 30 vagas de técnico legislativo, 28 são destinadas à ampla concorrência e duas a candidatos com deficiência.

As vagas de analista legislativo serão distribuídas pelas seguintes áreas: Administração (5 vagas para ampla concorrência e 1 para candidatos com deficiência); Arquitetura e Urbanismo (1 vaga); Biblioteconomia (1 vaga); Ciências Contábeis (4 vagas); Ciências Econômicas (1 vaga); Consultoria Técnica Legislativa (9 vagas para ampla concorrência e 1 para candidatos com deficiência); Controle Interno (4 vagas para ampla concorrência e 1 para candidatos com deficiência); Design Gráfico (2 vagas); Direito (22 vagas para ampla concorrência e 2 para candidatos com deficiência); Engenharia Civil (1 vaga); Engenharia Elétrica (1 vaga); Informática (4 vagas para ampla concorrência e 1 para candidatos com deficiência); Jornalismo (2 vagas); Língua Portuguesa – Gramática Normativa e Revisão Ortográfica (3 vagas); Psicologia (1 vaga); Publicidade e Propaganda (3 vagas).

(Da Agência de Notícias da AL)

 

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A direção do Movimento das Mulheres do Legislativo  Cearense, sob a presidência da ex-deputada estadual Meire Costa Lima, definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (20/02), a programação que irá marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher.  Em decorrência do período de Carnaval, a programação será iniciada no dia 12 de março, indo até o dia 14, envolvendo atividades como palestras educativas e motivacionais, homenagens às mulheres que compõem a postos de direção da Assembleia Legislativa.

De acordo com Meire Costa Lima, na segunda-feira, 12,  será realizada, em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, uma manhã festiva, com a apresentação do coral da Assalce, e rodas de conversa sobre o empoderamento da mulher, moda e estilos, e orientações sobre a maquiagem. "São todos temas que interessam ao público feminino", ressaltou.  As atividades acontecerão no hall de entrada do plenário da Assembleia.           

A terça-feira, dia 13, ficou reservada para um seminário, no auditório Murilo Aguiar do prédio principal da Assembleia, abrangendo o bem estar físico e mental da mulher. Serão apresentadas palestras de profissionais da saúde  sobre nutrição saudável, dermatologia e saúde mental, a cargo de nutrionistas e médicas.

Atuação do Governo do Estado

O último dia dos festejos, 14 de março, ficou reservado a uma homenagem à primeira-dama do Estado, Onélia Leite, também no auditório Murilo Aguiar, a partir das 9 horas, pelo trabalho que ela desenvolve à frente de programas sociais do Governo estadual. Na oportunidade, a homenageada também fará uma palestra sobre o programa que dirige, "Mais Infância".

Além de Meire Costa Lima, participaram da reunião Lívia Mota, Valesca Ferreira, Gabriela Bezerra, Ana Dália Cavalcante, Viviane Vale e Josefina Morais.

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